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Madeira: PS-Madeira apresenta proposta para criação de carta desportiva de desportos de natureza. PSD e CDS dizem que carta já existe

“Esta recomendação é uma redundância. Tudo o que está no preâmbulo é uma evidência, o pecado está em recomendar algo que já existe”, vincou António Lopes da Fonseca, concluindo que “esta carta é uma realidade na RAM”.
15 Outubro 2020, 13h48

O Partido Socialista apresentou esta quinta-feira em plenário, na Assembleia Legislativa da Madeira, um projeto de resolução para a criação de uma carta desportiva de desportos de natureza para a Região Autónoma da Madeira (RAM). Os partidos que suportam o Governo Regional, PSD e CDS, dizem que tal carta já existe.

O objetivo desta carta, segundo apresentou o deputado socialista Rui Caetano, é regulamentar o acesso às atividades de desporto de natureza, “identificando estruturas de apoio, caraterísticas específicas dos circuitos e dos espaços naturais e contemplar as regras de segurança, as atividades e a definição de um programa estratégico para a promoção do turismo ativo na Madeira”.

O deputado do PCP Ricardo Lume fez questão de salientar que o Partido Comunista tem vindo também a apresentar diversas iniciativas legislativas que vão ao encontro da preservação da natureza e de garantir um desenvolvimento harmonioso das atividades humanas com a preservação do ambiente.

“Há uma necessidade de que o Governo promova a criação desta carta desportiva e que promova a necessária e legalmente exigida discussão pública deste processo, para que se garanta a abertura à participação pública de todo o processo e à integração dos  contributos de toda a população interessada, de forma a garantir que quer as limitações , quer as restantes especificidades são devidamente entendidas e cumpridas pelos seus utilizadores”, sublinhou Rafael Nunes, do partido Juntos pelo Povo (JPP), acrescentando que o JPP iria acompanhar este diploma.

PSD e CDS dizem que carta está criada

Primeiro foi a deputada social-democrata Cláudia Gomes e depois o deputado do CDS António Lopes da Fonseca que fizeram questão de realçar que esta carta proposta pelo Partido Socialista já está criada.

“Esta recomendação é uma redundância. Tudo o que está no preâmbulo é uma evidência, o pecado está em recomendar algo que já existe”, vincou António Lopes da Fonseca, concluindo que “esta carta é uma realidade na RAM”.

No entanto, Rui Caetano, do PS, afirmou que então espera que lhe façam chegar esta carta, porque “não é isso que os praticantes dizem, não é isso que as associações dizem”.

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