Madeira quer reduzir dependência energética. Região autónoma vai permitir venda de excedente de eletricidade para rede pública

A Madeira quer reduzir a sua dependência energética do exterior, e atingir os 50% de energia renovável na produção de eletricidade. A Assembleia da Madeira discutiu um projeto de Decreto Legislativo Regional, que definiu o regime jurídico para instalação de unidade de produção de autoconsumo. Com isto a região pretende possibilitar a venda direta do excedente para o operador da rede pública na Madeira, a Empresa de Eletricidade da Madeira (EEM).

Com este projeto de lei, que é adaptado à Madeira tem vários objetivos entre os quais: foco no autoconsumo, reduzir a energia adquirida reduzindo o autoconsumo, tramitação de todo o processo em formato digital, redução da fatura energética, possibilitar a venda direta do excedente para o operador da rede pública na Madeira.

O secretário regional da Economia, Rui Barreto, apresentou este projeto de lei, referindo que o executivo madeirense pretende junto do regulador “fazer subir o valor do preço médio de mercado ibérico atendendo aos custos de produção específicos da Madeira, vender a terceiros através de contratos bilateriais utilizando a rede pública,  possibilitar a transição de instalações em regime de microprodução face às respetiva redução das tarifas de venda terem diminuído substancialmente considerando assim a passagem para o sistema de autoconsumo mais atrativa, negociar junto do regulador um valor de venda à rede regional da energia excedente do autoconsumo tendo em conta a realidade regional”.

O governante sublinhou que este projeto lei “vai de encontro ao empenho” da Madeira para cumprir com as metas definidas no Plano Nacional para o clima, e reflete a aposta na descentralização de eletricidade a partir de fontes renováveis e recurso endógenos.