Todos os juízes e procuradores do Ministério Público (MP) que ao fim de dois anos de trabalho não tenham uma nota inferior a ‘bom’ terão uma remuneração ilíquida base de 4.336 euros. Uma verba quase equivalente ao que aufere um almirante ou general das Forças Armadas (4.498 euros), segundo conta o “Jornal de Notícias” esta quinta-feira.
A medida faz parte dos novos estatutos dos magistrados judiciais e do MP, e coloca os magistrados, por exemplo, a receberem mais do que um coordenador da Polícia Judiciária (3.971 euros) com décadas de serviço e no topo da carreira de investigação criminal.
Estes benefícios financeiros já foram aprovados pelo Parlamento para os juízes e que serão também para os procuradores. O maior discussão tem sido a comparação com o teto salarial do primeiro-ministro, que permitirá aumentos de cerca de 500 euros na remuneração base dos magistrados do topo, e nas melhorias do subsídio de habitação e exclusividade pago a todos eles.
Subsídio esse que vai passar dos 775 para os 885 euros e a ser pago 14 vezes por ano (em vez de 12) e com isenção de IRS.
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