Maior partido da oposição de São Tomé e Príncipe promete chumbar Orçamento de 2021

A Ação Democrática Independente (ADI), principal partido da oposição em São Tomé e Príncipe, garantiu este domingo que vai “chumbar” o Orçamento Geral do Estado (OGE), que deverá ser votado na generalidade esta segunda-feira.

“Nós estamos com uma grande preocupação. Este orçamento não responde aquilo que nós esperávamos e vamos chumbá-lo. Para nós é um orçamento que nem devia ter sido apresentado”, disse Orlando da Mata, vice-presidente da ADI, em entrevista hoje à Lusa.

Avaliado em 166 milhões de dólares (135 milhões de euros), o Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções de Plano para 2021 começaram a ser discutidos na sexta-feira, com previsão de votação na generalidade esta segunda-feira.

“Nós esperávamos um orçamento virado para a revitalização da nossa economia, nós esperávamos um orçamento que desse mais atenção à nossa saúde e nós não vemos isso. Para nós é uma pena que este Governo continue a cometer os erros do passado”, acrescentou.

O Governo projeta um crescimento económico de 5% em 2021 e realça que na distribuição das despesas dos investimentos públicos, as infraestruturas e recursos naturais terão 27,8% do que está estipulado no OGE.

O Ministério da Saúde leva 13% da fatia e a Educação e Ensino superior 9,4%. Outros 7,9% vão para a Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural. O Governo espera, no final deste ano, um défice primário de 3,9% do PIB.

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus (Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata), que apresentou o OGE no parlamento, sustenta que esses 5% do crescimento económico projetado para este ano estão “alicerçados na disponibilidade de fundos de apoio ao setor privado, nomeadamente para a construção e reabilitação da estrada de mais de 45 quilómetros da nacional número 01, que liga a capital e toda a zona norte de São Tomé”.

A ADI acusa o Governo de não ter elaborado um orçamento que “tomasse em consideração aquilo que foi o ano de 2020”, marcado pela pandemia de covid-19.

“Foi um ano muito difícil, sabemos o que os empresário sofreram, o que o nosso povo sofreu, muita gente perdeu emprego, esperávamos do Governo um OGE com linhas orientadoras para revitalizar a economia, combater o desemprego que disparou”, acrescentou.

A ADI tem o maior número de deputados na Assembleia Nacional (25), seguida do MSLT-PSD, com 23 eleitos, enquanto a coligação PCD-UDD-MDFM, que com o MLSTP formou a chamada ‘nova maioria’, que suporta o executivo, tem cinco lugares. Há ainda dois deputados eleitos pelo Movimento Independente de Caué, distrito no sul da ilha.