Mais diferenças que união: orçamento para zona euro deve ficar ’empatado’ na cimeira

Portugal até é a favor, mas a proposta franco-alemã para a criação de um orçamento para a zona euro enfrenta a oposição de vários países e não deverá ganhar terreno na cimeira do Conselho Europeu que começa esta quinta-feira em Bruxelas.

O repentino aumento da importância da questão da imigração, graças à posição do novo governo italiano, veio sobrepor-se à reforma da zona euro na agenda do Conselho Europeu, mas independentemente do grau de atenção, a discórdia é o ponto comum nos dois temas.

Se na questão da imigração a divisão está centrada na proposta italiana para desmantelar a Convenção de Dublin, na da reforma da união monetária reside na proposta franco-alemã para criar um orçamento para a zona euro.

A chanceler alemã Angela Merkel e o presidente francês Emmanuel Macron anunciaram, a 19 de junho, que estavam de acordo sobre a criação de um orçamento para o bloco da moeda única para ajudar a convergência e a competitividade económica dos Estados-membros. O plano passaria por dotar parte do orçamento a investimentos estruturais – nomeadamente na inovação e no capital humano – e o resto para uma função de estabilização macroeconómica.

Merkel, que decidiu aceitar a ideia de Macron, disse na altura que “hoje não temos nada, amanhã vamos ter um orçamento para a zona euro”. O processo poderá não ser tão simples, especialmente dada a oposição quase imediata que o anúncio provocou. Doze países, liderados pela Holanda, sinalizaram “a alargada divergência” sobre a necessidade de um orçamento comum, citando receios que poderia dar incentivos errados aos países que têm menor disciplina orçamental.

“Parece haver mais discórdia do que consenso, e o resto dos países da zona euro mostraram de forma clara os limites ao eixo franco-alemão”, referiu o ING, numa nota de análise, sublinhando que mesmo entre Paris e Berlim permanecem diferenças sobre alguns aspetos do plano.

Portugal vai a Bruxelas apoiar orçamento comum

“A grande pergunta é sobre o tamanho do orçamento. Macron já disse que gostaria que fosse de vários pontos percentuais do PIB, o que significaria centenas de milhares de milhões de euros, enquanto Merkel sinalizou preferir um orçamento mais modesto”, adiantaram os analistas do ING. A previsão deste banco de investimento é que ainda falta muito para concretizar a ideia, mas “uma rubrica no quadro orçamental multi-anual da União Europeia, para ‘dinheiro para reformas’, ou um fundo de investimentos condicionais poderão ser exequíveis”.

Portugal é um dos países que apoia o orçamento para a zona euro e o secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, explicou esta terça-feira que “temos que ler a recessão e perceber que não fazer nada, achar que o leque de instrumentos disponíveis é suficiente e que numa futura crise os efeitos serão diferentes é um risco muito significativo”.

Em relação aos parceiros que se opõem ao plano, o governante português convidou os a trabalharem as propostas já apresentadas, adiantando ainda que “a apresentação de propostas alternativas é bem-vinda, é importante para consolidar este debate”.

Essa posição visivelmente menos rígida do que a francesa. O ministro das Finanças gaulês, Bruno Le Maire, avisou esta terça-feira que a questão do orçamento “não é negociável” e urgiu alguns Estados-membros a evitarem usa o tema como moeda de troca nas negociações sobre a imigração.

No mesmo dia, Mário Centeno, na condição de presidente do Eurogrupo, admitiu numa carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, , que “permanecem diferenças sobre a necessidade e eventuais características de um orçamento para a zona euro”.

O economista-chefe do Commerzbank, Joerg Kraemer, resumiu o que estas diferenças representam em termos do equilíbrio de poder na Europa: “Longe vão os dias nos quais os outros países seguiam a Alemanha e a França sem protesto”.

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