Manuais escolares: Existe “pressão” das editoras, acusa Frente Cívica

Este movimento acusa o Governo de não cumprir com a Constituição no que diz concerne aos manuais escolares.

“O atual Governo anunciou a sua intenção de cumprir a lei e implementar gradualmente o acesso gratuito aos livros escolares” mas tal ainda não se verificou, acusou a Frente Cívica em comunicado, recordando que a questão em torno dos manuais escolares mantém-se.

“Neste contexto, a Frente Cívica vem manifestar a sua preocupação face ao incumprimento do artigo 74º da Constituição da República Portuguesa, relativo aos livros escolares que, sendo obrigatórios a todos os alunos que frequentam o ensino básico e secundário, não são de acesso gratuito a todos os alunos”, lê-se no comunicado.

O movimento designado de Frente Cívica mostra-se preocupada com “o poder das editoras livreiras e a força de pressão que têm demonstrado perante as escolas e perante o próprio Ministério”.

“O mercado livreiro não está eficazmente regulado, revela sinais de concertação de preços, sendo controlado por apenas duas empresas, grupo Leya e Porto Editora”, realça a plataforma.

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