Manuel Heitor repudia praxes académicas em carta aberta à comunidade estudantil

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior repudia as praxes académicas e disso informou a comunidade estudantil. Numa iniciativa inédita, Manuel Heitor enviou este domingo, 20 de setembro, uma carta aberta apelando a todos os responsáveis estudantis e dirigentes de instituições de ensino superior e científicas para que se mobilizem e “garantam a dignidade da integração” dos caloiros.

“Este repúdio deve ser ainda mais explícito neste novo ano letivo, quando enfrentamos uma crise pandémica. O papel central que as instituições científicas e de ensino superior têm assumido na criação e difusão de conhecimento nas nossas sociedades exige agora, de uma forma mais clara e sistemática, a sua responsabilização na liderança do processo de normalização e retoma dos vários setores de atividade que está em curso em Portugal e no restante espaço europeu”, escreve o ministro.

Manuel Heitor diz aos estudantes que “as manifestações de abuso, humilhação e subserviência que, em certos momentos, têm ocorrido sob o rótulo de praxe académicas, dentro das instituições ou no espaço público, prejudicam a credibilidade do ensino superior e conflituam com a missão das instituições e o propósito daqueles que o frequentam”.

Diz ainda que a alegada tradição académica, não se pode confundir e “menos ainda legitimar ações de humilhação”, que desrespeitam a liberdade e prejudicam a autoestima dos mais novos. “Não é admissível assistir passivamente a situações que configurem ações de humilhação e à ocorrência de cenários degradantes que sujeitam os estudantes e envergonham a comunidade académica”, salienta.

O ministro deixa bem claro que a receção dos estudantes é uma responsabilidade das instituições e dos representantes estudantis eleitos, “não podendo ser dominada ou perturbada por estruturas informais e sem qualquer mandato representativo”. Nesse sentido, apela à realização de iniciativas que “apresentem as vantagens da formação superior” para o futuro dos novos estudantes, as “mais-valias de uma sociedade baseada no conhecimento” e o “desafio da investigação científica”. Lembra o bom exemplo do movimento EXARP.

Na carta aberta à comunidade estudantil, Heitor lembra a necessidades de todos cumprirem as orientações das autoridades de saúde dentro e fora das instituições de ensino, nomeadamente no que respeita ao cumprimento do distanciamento social e a não organização de ajuntamentos ou festas.

Por fim, o ministro recomenda às instituições de ensino superior para que reforcem os procedimentos de vigilância da evolução da pandemia, tanto a nível nacional como local, que atualizem regularmente os planos de contingência e monitorizem permanentemente o seu impacto na comunidade académica, de forma a implementar, em tempo real, as medidas de segurança adequadas a cada momento, de forma a conter e mitigar eventuais surtos locais.

Em agosto, o Conselho de Veteranos da Universidade de Coimbra defendeu a manutenção das praxes no início do ano letivo 2020/21. Matias Correia, o ‘dux veteranorum’, disse, nessa altura, à agência Lusa que as “praxes deverão decorrer à mesma, visto que passa a haver aulas presenciais”, tendo “15 pessoas numa sala”.