Manuel Pinho: “A fatura de eletricidade é uma vaca leiteira”

“A fatura da eletricidade é uma vaca leiteira. Vai-se buscar tudo à fatura eletricidade”, diz Manuel Pinho. na audição que está a decorrer no Parlamento, em audição na Comissão da Economia, Inovação e Obras Públicas,

“Numa fatura de 40 euros, 28% são custos de energia; 25% são impostos; 16% acesso às redes e 31% os custos políticos. Dentro dos custos políticos estão os CMECS que pesam 18% desses 31%, isto é os CMECs são 5% da fatura de 40 euros, ou seja dois euros”, disse Manuel Pinho.
No que toca às rendas excessivas para lá dos CMECS “são 20% de 32% de 18%, portanto numa factura de 40 euros são 40 cêntimos”, disse.

“Não são estes custos que justificam os preços elevados da eletricidade”, disse o ex-ministro da economia que explicou que foi a subida do IVA de 6% para 23% que justifica que os preços de eletricidade em Portugal sejam mais altos que os da UE”. Manuel Pinho defendeu perante os deputados a redução da taxa de IVA da eletricidade para a taxa intermédia de 13%.

O elevado preço da eletricidade não tem a ver com as rendas excessivas, argumenta o antigo ministro. “É uma questão política”, disse.

Pinho propõe aos deputados eliminar a taxa audiovisual; adotar taxa de IVA igual à média da UE, “pois ninguém está de acordo que a eletricidade pague IVA igual aos casacos de pele”, disse. Para além de defender o aprofundamento da tarifa social.

Não percebo que raio de justiça possa haver para todos os anos ir buscar 200 milhões de euros para pagar a RTP. Mas então e a TDT?”, questionou.

“Não se percebe como raio é que o Governo vai buscar 200 milhões todos os anos com a taxa de audiovisual“, disse ainda

Sobre as energias renováveis, Manuel Pinho explicou que em 2005/2006 Portugal importava 20% de electricidade que consumia, perante a necessidade de aumentar a produção a única alternativa possível disse era a energia éolica, pois as outras opções eram construir centrais a carvão; a energia nuclear; e a energia solar.

A atribuição de licenças nas éolicas foi por leilão, disse ainda o ex-ministro.

Manuel Pinho alegou ainda ter salvaguardado o “interesse estratégico nacional” enquanto ministro do Governo de José Sócrates, referindo-se  à privatização da EDP.

O ex-ministro disse que “o PSD é o pai dos CMECS e a mãe das barragens”. Manuel Pinho diz que estes contratos foram criados em 2004. Isto apesar de as decisões finais sobre a legislação só viessem a ser tomadas em 2007, já com Pinho na pasta de Economia e Inovação do Governo de José Sócrates.

(atualizada)