Marcas “Porto”, “Port” e “Douro” protegidos no Reino Unido após Brexit

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) anunciou hoje que as denominações de origem “Douro” e “Porto”, incluindo a designação “Port”, estão protegidas no Reino Unido, após um pedido de registo feito na sequência do ‘Brexit’.

O instituto público explicou, em comunicado, que na sequência da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit), apresentou em março de 2019 um pedido de registo de “Douro”, “Porto” e “Port” como marcas de certificação, junto do Instituto da Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK Intellectual Property Office).

Gilberto Igrejas, presidente do IVDP, referiu que até à ocorrência do ‘Brexit’ estas denominações de origem estavam protegidas no Reino Unido ao abrigo da regulamentação Europeia e do sistema de registo europeu de indicações geográficas (eAmbrosia).

Acrescentou que “a incerteza, que a esta data ainda se mantém, quanto à proteção de denominações de origem e indicações geográficas naquele país terceiro exigiu uma atuação preventiva da parte do IVDP”.

“Independentemente do resultado das negociações em curso e quanto a esta matéria, Porto, Port e Douro já estão protegidos no Reino Unido”, frisou o organismo que tem sede no Peso da Régua.

O registo foi concedido em 10 de agosto para as marcas de certificação “Douro” e “Port” e em 11 de agosto para a marca de certificação “Porto”.

O Reino Unido é um importante mercado de exportação para os vinhos da Região Demarcada do Douro.

Segundos dados do IVDP, entre janeiro e junho foram exportados para aquele mercado cerca de 10 milhões de euros de vinho do Porto e 1,9 milhões de euros de vinhos DOP Douro.

O IVDP tem como missão certificar, controlar, proteger e promover as Denominações de Origem Porto e Douro e Indicação Geográfica Duriense em Portugal e no mundo.