Marcelo ainda não recebeu proposta de nomeação para presidente do Tribunal de Contas

No final de um encontro sobre ciência, no Antigo Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, questionado se o Governo já o informou do nome que tenciona nomear para o cargo de presidente do Tribunal de Contas, Marcelo Rebelo de Sousa começou por responder: “Eu sobre essa matéria não tenho nada a dizer”.

“Aquilo que sei é do conhecimento público: que as funções [de Vítor Caldeira] cessaram por força da lei, do decurso do mandato, no dia 30 de setembro. Não sei mais nada”, acrescentou.

Depois, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que “tem de haver uma proposta do Governo ao Presidente da República sobre essa matéria”.

Interrogado se já recebeu alguma proposta, afirmou: “Não, até agora, não. Se não, eu teria dito que sei mais alguma coisa”.

O jornal Sol noticiou no sábado que Vítor Caldeira recebeu um telefonema do primeiro-ministro, António Costa, a comunicar-lhe que não será reconduzido no cargo.

O juiz conselheiro Vítor Caldeira assumiu funções como presidente do Tribunal de Contas no dia 1 de outubro de 2016.

De acordo com a Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas, que tem um mandato de quatro anos.