Marcelo diz que “a justiça não é travada nem se deixa usar em campanhas pessoais ou políticas”

O Presidente da República afirmou hoje que se desengane quem pensa que os valores mudam com as passagens de testemunho institucionais, defendendo que a justiça não é travada nem se deixa usar em campanhas pessoais ou políticas.

“Assim como não há justiça que aceite ser usada em campanhas pessoais ou políticas, não há também campanhas pessoais ou políticas que paralisem, travem ou condicionem a justiça que deva ser feita. É o próprio Estado de direito, é a própria democracia, é a própria Constituição que o impõem”, declarou.

Marcelo Rebelo de Sousa falava na cerimónia de posse da nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, depois de elogiar a anterior titular deste cargo, Joana Marques Vidal, a quem depois cumprimentou com dois beijinhos e um abraço.

O chefe de Estado elogiou Joana Marques Vidal pelo “dedicado sentido de serviço da causa pública, inteligente e determinada entrega ao bem comum, humilde desprendimento pessoal perante a continuidade da instituição e, bem assim, da linha de conduta adotada”.

“A vossa excelência é devido o reconhecimento nacional, que penso ser justo alargar ao Ministério Público pela atuação como um todo, sob a sua liderança”, reafirmou.

Centrando-se depois na “linha de conduta adotada”, o Presidente da República disse que é “respeitante à garantia do Estado de direito democrático e, nele, dos direitos fundamentais, à salvaguarda da Constituição e da lei e ao combate à corrupção”.

“Se alguém distraído, equivocado ou persuadido de que há espaço para a impunidade, pensa que a passagem de testemunho, nesta como em qualquer outra instituição da justiça, implica alterações de valores e de princípios, desengane-se”, acrescentou.