Marcelo Rebelo de Sousa: “É preciso repensar o Natal em família? Repensa-se”

O Presidente da República alertou esta sexta-feira para a “gravidade” do aumento de contágios pelo coronavírus em Portugal, apelando a um reforço dos cuidados e à consciência da população de que é preciso fazer esforços em termos de convivência entre pessoas.

“Estamos já num período só comparável em gravidade, na pandemia, àquele que foi vivido no início da primavera”, começou por explicar Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à imprensa à margem de uma visita ao hospital de Braga.

O chefe de Estado reforçou que o Governo irá avaliar a situação de contingência nacional, que termina no próximo dia 15 de outubro. “Já se sabia que o número de casos iria subir para valores superiores a mil, que isso iria acontecer pela abertura da vida económica e social, das escolas e universidades e politécnicos e do maior convívio entre as pessoas”, explicou. Porém, deixou avisos para que não se desdramatize uma situação que é “preocupante”.

Sem opinar sobre o Orçamento do Estado para 2021, Marcelo Rebelo de Sousa falou novamente sobre o novo presidente do Tribunal de Contas (TdC), reiterando que mantém a ideia, desde a revisão da Constituição de 1997, sobre a renovação de mandatos nos tribunais e sobre a impossibilidade de estar no exercício de funções sem limite de tempo.

“Seria haver um só tribunal superior com um regime diferente de todos os tribunais superiores (Constitucional, Supremo Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Administrativo…). Todos têm mandato único ou limite de mandatos”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado, que na terça-feira nomeou o juiz conselheiro José Tavares para presidente do TdC depois da proposta do primeiro-ministro, afirmou que, na hora de escolher o nome do sucessor de Vítor Caldeira teve em conta que a posição do líder dos PSD, Rui Rio.

“Entendo que o mandato do novo presidente do TdC vai para além desta legislatura e que era muito importante da posição do líder da oposição. Indo ao encontro dessa posição, foi o nome que suscitava o seu apoio expresso”, afirmou o Presidente da República. “É verdade que na escolha, na opção, fui influenciado pela posição do líder da oposição porque acho que nenhum Governo é eterno”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa.