Marcelo veta nova lei do financiamento dos partidos
Numa nota divulgada no site da presidência, Marcelo Rebelo de Sousa revela que o veto tem como base “a ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”,
2 Janeiro 2018, 20h40
“O Presidente da República decidiu devolver, sem promulgação, o Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII, respeitante ao financiamento partidário, com base na ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos”, refere a nota publicada no site da presidência.
“Desta decisão deu Sua Excelência o Presidente da República conhecimento pessoal a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, só devendo a correspondente carta dar entrada amanhã na Assembleia da República”, adianta.
[Em atualização]
