Mariana Mortágua: “Há um problema neste orçamento que já vinha de orçamentos anteriores”
“Há um problema neste orçamento que já vinha de orçamentos anteriores, senhor ministro, e nós no Bloco de Esquerda gostamos de contas certas. Sobreorçamentar despesa ou suborçamentar receita não são contas certas”, criticou hoje Mariana Mortágua, deputada do BE, dirigindo-se ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que está a apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) no Parlamento.
“Este ano, na passagem de um saldo para o outro há um ajustamento de 590 milhões de euros”, sublinhou Mortágua. Discrepância que foi identificada no relatório preliminar de análise ao OE2019 da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), o qual indica que “a assunção de valores diferentes para o saldo global nos documentos de política do Ministério das Finanças (relatório e projeto de plano orçamental) indicia a disposição política de executar menos 590 milhões de euros do que o orçamento ora proposto à Assembleia da República”.
Ou seja, ao calcular a meta do défice para o próximo ano em -0,2% do PIB, o Governo estará a assumir que uma parte (590 milhões de euros) das cativações previstas no OE2019 não vão ser descongeladas. Mortágua questionou Centeno sobre esse ajustamento no OE2019 e remeteu também para as contas de 2018, perguntando ao ministro qual será o valor das cativações que já não vão ser descongeladas este ano.
Na resposta, Centeno diz que esse valor ainda não pode ser apurado. Quanto ao OE2019, garante que “não há aqui nada de novo. A única coisa nova é que é a primeira vez que o quadro está na mesma unidade que as tabelas do anexo”. Em intervenção anterior já tinha criticado os técnicos da UTAO por causa das contas feitas no relatório, mas disse que falaria sobre isso “noutra altura”.
