Mariana Mortágua: “O BE apresentará um projeto de resolução” contra a nova meta do défice

“O Bloco de Esquerda apresentará um projeto de resolução na próxima semana. Um projeto de resolução que se centra em dois princípios. O primeiro princípio é o da estabilidade. O Orçamento do Estado para 2018 foi negociado com base num défice de 1,1% e vamos propor à Assembleia da República, para que se proponha ao Governo, que seja mantido esse compromisso de 1,1%,” declara Mariana Mortágua, deputada do BE, em reação à apresentação do Programa de Estabilidade pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. Confirma-se a notícia avançada em primeira mão pelo Jornal Económico.

“A segunda proposta que traremos à Assembleia da República é para que a folga orçamental existente a partir da meta que foi negociada, votada, aprovada na Assembleia da República, seja devolvida à sociedade. É justo devolver à sociedade a folga que o crescimento económico gera. É justo que as pessoas possam sentir o resultado do crescimento económico nos seus rendimentos e na melhoria dos serviços públicos”, defende Mortágua.

“E por isso achamos que é importante que os mesmos deputados que aprovaram o Orçamento do Estado – porque não é o Governo que aprova o Orçamento do Estado, são os deputados que o aprovam – possam, mais uma vez, votar sobre se a meta e o compromisso de 1,1%, negociado e aprovado nesse Orçamento do Estado, deve ser alterado. E portanto, de alguma forma, validar uma decisão que foi tomada unilateralmente pelo Governo”, explica a deputada bloquista.

“Nós entendemos que ignorar esse compromisso que foi feito é também ignorar os princípios e as prioridades sociais que constavam do Orçamento de 2018. Por outro lado, recuperar o compromisso do Orçamento de 2018 é também recuperar a confiança na estabilidade que permitiu elaborar esse Orçamento e o compromisso que existiu entre todos os partidos da maioria parlamentar e no qual assenta a presente governação”, salienta Mortágua.