Mário Centeno assume hoje funções como governador do Banco de Portugal

Mário Centeno assume o cargo de governador do Banco de Portugal (BdP) nesta segunda-feira, 20 de julho, depois da nomeação do ex-ministro das Finanças como o sucessor de Carlos Costa à frente do regulador ter sido aprovada na semana passada em Conselho de Ministros e publicada em Diário da República.

O novo governador do BdP toma posse com uma sessão pública, às 11h30, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, sucedendo a Carlos Costa, que abandona o cargo depois de dez anos. Depois de meses de especulação, a nomeação de Mário Centeno teve lugar após a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) ter aprovado o relatório de audição do antigo ministro, apesar dos votos contra do CDS, Bloco de Esquerda, PAN, Iniciativa Liberal e do deputado social-democrata Álvaro Almeida.

O relatório da audição, entregue na segunda-feira passada, pelo deputado socialista João Paulo Correia, teve ainda a abstenção do PSD e do PCP e o voto favorável do PS, sendo que o deputado André Ventura, do Chega, não votou por se encontrar ausente.

O relatório, de carácter descritivo, representava uma formalidade no processo de nomeação do governador do regulador da banca, uma vez que não tinha qualquer carácter vinculativo, mas era obrigatória por lei. Segundo a Lei Orgânica do BdP, “a designação do governador é feita por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do ministro das Finanças e após audição por parte da comissão competente da Assembleia da República, que deve elaborar o respetivo relatório descritivo”.

Na audição, o ex-ministro das Finanças revelou, perante os deputados da COF que se sentia “qualificado, motivado e apoiado”, mesmo que todos os grupos, à exceção do PS, tivessem durante a audição manifestado oposição à sua indigitação. Um dos possíveis obstáculos à indigitação de Mário Centeno, e que marcou a audição, também caiu esta semana, depois do  Supremo Tribunal Administrativo (STA) se ter declarado incompetente na providência cautelar contra a nomeação até ser feita a votação na especialidade no projeto-lei do PAN – Pessoas, Animais, Natureza que impõe cinco anos de incompatibilidade a quem tenha sido ministro das Finançax, apresentada pelo deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo.

Na semana passada, no Parlamento, o ministro das Finanças, João Leão, defendeu o seu antecessor, gabando-lhe o “rigor” e a “objetividade”. “Ninguém tem dúvidas que o professor Mário Centeno, no exercício das suas funções, não vai ser uma pessoa independente, objetiva, séria como sempre foi”, disse o ministro da tutela, acrescentando que “Portugal deve ficar, pelo menos o Governo fica muito contente, que o professor Mário Centeno tenha aceitado ser indicado para governador do BdP”.

João Leão defendeu que o ex-ministro “é uma personalidade que tem obtido, nos últimos anos, um prestígio a nível internacional, e nesta área financeira, sem paralelo em Portugal. No atual contexto de crise económica, vai ser particularmente importante o prestígio e o reconhecimento que tem em toda a Europa”.

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