Pat McDonagh, um irlandês que há meio século se destacou pela sua atividade desportiva e mais tarde enveredou pelos caminhos mais lentos da ‘fast food’ através da empresa responsável pelos hambúrgueres Supermac’s, acaba de ganhar uma verdadeira batalha legal com a gigante norte-americana McDonald’s a propósito do registo de marcas.

A empresa oriunda da cidade irlandesa de Galway conseguiu convencer o Conselho da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) a cancelar o uso exclusivo por parte da McDonald da marca registada ‘Big Mac’, abrindo caminho para que a Supermac possa expandir-se pela Grã-Bretanha e Europa continental. A McDonald’s pode ainda apelar da decisão.

“Estamos muito felizes, é uma vitória única quando se enfrenta os ‘arcos dourados’ e se consegue vencer”, disse McDonagh, CEO da Supermac, citado por vários órgãos de comunicação social.

“Esta é uma vitória para todas as pequenas empresas, porque impede que empresas maiores acumulem marcas sem intenção de usá-las” – o que de qualquer modo não era o caso do Big Mac da gigante norte-americana.

O EUIPO, que tem sede em Alicante, Espanha, determinou que a McDonald’s não provou o uso genuíno da insígnia Big Mac, que foi registada em 1996, como um nome de hambúrguer ou de um restaurante.

O registo da marca impossibilitou a ambição da Supermac de se expandir para além da Irlanda, porque a McDonald’s argumentou que a similaridade entre o Big Mac e o Supermac iria confundir os clientes.

“Nós argumentámos que não haveria confusão. Big Mac e Supermac são duas coisas diferentes”, disse McDonagh, atualmente com 65 anos. O empresário abriu o primeiro Supermac’s em Ballinasloe, uma cidade no condado de Galway, em 1978. A empresa tem agora tem 106 lojas em toda a Irlanda e Irlanda do Norte.

“Eles registaram o SnackBox, que é um dos produtos mais populares do Supermac, embora o produto não seja realmente vendido por eles”, disse McDonagh. “A União Europeia está basicamente a dizer que ou se usa uma marca ou se perde o direito ao seu registo”.

Coincidentemente, ou talvez não, a decisão das autoridades da União Europeia foi conhecida no mesmo dia em que uma imensa maioria de deputados britânicos decidiu não apoiar o acordo do Brexit conseguido pela primeira-ministra britânica, Theresa May. A decisão da autoridade reguladora revela uma das vantagens da ligação das empresas da Grã-Bretanha ao universo da União Europeia.