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Médicos legistas em greve: Autópsias paradas durante dois dias em Portugal

Além de realizarem autópsias em casos de morte natural ou violenta, os médicos legistas também realizam a “avaliação de vítimas de crime de violência sexual e doméstica, a avaliação pericial relacionada com acidentes de trabalho e de viação”, e também dão “resposta em cenários de catástrofe em Portugal e no estrangeiro”.
26 Junho 2019, 08h48

Os médicos legistas em Portugal estão em greve durante 48 horas. As autópsias vão estar paradas no país durante esta quarta-feira e quinta-feira, 26 e 27 de junho.

Os médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) exigem uma carreira médica “equiparada à carreira dos médicos no Ministério da Saúde, que promova a formação médica e a continuidade do próprio INMLCF enquanto instituto de excelência e referência nacional, revestindo-se assim de interesse para todas as partes”, segundo um comunicado divulgado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

Além de realizarem autópsias em casos de morte natural ou violenta, os médicos legistas também realizam a “avaliação de vítimas de crime de violência sexual e doméstica, a avaliação pericial relacionada com acidentes de trabalho e de viação”, e também dão “resposta em cenários de catástrofe em Portugal e no estrangeiro”, segundo o FNAM.

O Instituto Nacional de Medicina Legal conta com 60 médicos e tem delegações em Lisboa e no Porto e tem sede em Coimbra. Existem também gabinetes médico-legais em todos os distritos do país.

Só em Lisboa são realizadas 1.800 a 2.000 autópsias por ano e 150 mil exames periciais a vítimas de violência, violência sexual ou doméstica. “É descomunal o número entre as perícias que temos de fazer e o número de médicos que há”, explica Dobrila Nikolic do Sindicato dos Médicos da Zona Sul/Federação Nacional dos Médicos.

Contudo, os serviços mínimos estão contemplados neste greve para casos urgentes, assegura Dobrila Nikolic. “Se houver a necessidade de colheita de algum vestígio biológico que, se não for feita atempadamente, se poderá perder, então isso é critério para a intervenção do médico que está de urgência, para assegurar a colheita desses vestígios. Por exemplo, uma mulher vítima de uma violação, se houver vestígios eu tenho uma janela relativamente estreita para fazer essa colheita, que tem de ser feita atempadamente, isso importa assegurar”.

A médica do Instituto Nacional de Medicina Legal explica a importância dos médicos legistas. “Qualquer caso que vá parar a tribunal e que esteja relacionado de alguma forma com a saúde de uma pessoa, ou porque foi operado ou porque sofreu traumatismos, isso vai sempre parar à medicina legal porque o juiz não é médico e precisa de alguém que lhe explique a parte médica das coisas para que depois seja tomada a decisão informada”.

“Isto acontece no caso dos acidentes de trabalho, agressões físicas ou sexuais, ou acidentes de viação. Há vários contextos onde as pessoas podem ir parar à medicina legal para esclarecer aqueles que não são médicos dentro de um determinado contexto-jurídico”, acrescenta Dobrila Nikolic.

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