OE 2021: Medidas aprovadas por coligações negativas com impacto superior a 60 milhões de euros

As medidas aprovadas por coligações negativas nos dois primeiros dias de votações na especialidade vão ter um impacto superior a 60 milhões de euros, segundo avançou hoje fonte do ministério das Finanças ao Jornal Económico.

Só na segunda-feira, o foram aprovadas 27 medidas com impacto superior a 40 milhões de euros.

No segundo dia de votações na especialidade, segunda-feira, o PSD fez aprovar através de coligações negativas 27 propostas, segundo a mesma fonte.

No primeiro dia de votação na especialidade, foram aprovadas 21 medidas com impacto superior a 20 milhões de euros, conforme já tinha estimado o Governo.

Quais as medidas aprovadas na segunda-feira com impacto de 40 milhões de euros?

• Regulamentação da Lei Orgânica e do Estatuto de Pessoal da Polícia Judiciária – da autoria de Joacine Katar Moreira
• Fundo Resultante do Trespasse da Concessão das Barragens – da autoria do PSD
• Linha de apoio ao setor social COVID 19 – da autoria do PAN
•  Rede nacional de acompanhamento as vitimas de abuso sexual e intervençao com jovens agressores – PAN
• Revisão do protocolo com INEM e ANEPC – atender aos valores dos custos efetivos dos serviços e dos EPI – PCP
• Controlo do jacinto de agua – consignação ao fundo ambiental de 600 mil euros – PEV
• Mata nacional de leiria – medidas de recuperação 5M – PSD
• Meios de combate a incêndios e de apoio as populações RAM – novo n.º 2 encargos assumidos pelo OE – PSD Madeira
• Regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível – novo n.º 17 – dever de fundamentação – CDS
• Plano de remodelação e construção de novas esquadras da PSP na RAM – PSD Madeira
• Centro de produção da RTP Madeira – PSD Madeira
• Transição de saldos do IRN para 2021 – PSD Madeira
•  Incentivo ao acesso ao património cultural (altera epigrafe) – museus grátis para todos jovens ate 18 anos e do ensino superior, independentemente da área de ensino – PEV
• Dinamização do Registo Nacional de Profissionais do Setor da atividade artística, cultural e de espetáculo – PAN
•  Levantamento exaustivo do tecido cultural existente – PAN
• Processo de construção da escola superior de saúde do Politécnico de Setúbal – PEV
•  IES R.A. – aceder fundos operacionais nacionais no âmbito do quadro comunitário para 2021-2027 – PSD Madeira
• Recursos humanos na educação inclusiva – PAN
• Monitorização do abandono escolar e da ação social no Ensino Superior – CDS
•  Estudo epidemiológico aos ex trabalhadores da ENU e seus familiares – PEV
•  Reforço meios humanos nas unidades de cuidados intensivos – 50 médicos + 600 enfermeiros + 200 AO – contrato trabalho em FP indeterminado. 400 novas camas – PEV
•  Dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos simples pertencentes ao Grupo 2 – PCP
• Reforço das equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos – PAN
• Comparticipação de tratamentos termais – portaria 337 C/2018 – PSD
•  Vacinação antipneumocócica – alargamento da gratuitidade > 65 anos – PSD
• Centro Oncológico / Unidade de Radioterapia de Viseu – inicio da construção – PSD
• Avaliação e reformulação dos apoios públicos às centrais a biomassa florestal – PEV

https://jornaleconomico.pt/noticias/oe2021-governo-estima-que-coligacoes-negativas-de-sexta-feira-custam-mais-de-20-milhoes-de-euros-667587