Metro diz que investigação de Bruxelas não recai sobre concurso para a Linha Violeta mas sobre uma proposta

A Comissão Europeia abriu esta quarta-feira uma investigação aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do consórcio liderado pela Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da linha violeta do Metro de Lisboa.

A empresa pública acaba de emitir um esclarecimento sobre a investigação da Comissão Europeia dizendo “foi notificada da decisão da Comissão Europeia de abrir uma investigação aprofundada no âmbito do regulamento europeu relativo a subvenções estrangeiras que possam distorcer o mercado interno europeu [Regulamento (UE) 2022/2.560]”.

“A investigação diz respeito a uma das propostas apresentadas ao concurso público para a Empreitada de Conceção e Construção do Metro Ligeiro de Superfície Odivelas-Loures – Linha Violeta”, sublinha a empresa que acrescenta que “o procedimento concursal lançado pelo Metropolitano de Lisboa não é visado nesta investigação”.

“O processo em causa incide sobre uma empresa (Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock, Unipessoal), indicada como futura subcontratada pelo concorrente Mota Engil, Engenharia e Construção/ Zagope – Construções e Engenharia/ Spie Batignolles Internacional – Sucursal em Portugal, cabendo à Comissão Europeia, no âmbito do Regulamento, averiguar se a referida empresa beneficiou de apoios financeiros estatais de países terceiros, suscetíveis de distorcer a concorrência no mercado interno europeu”, esclarece a Metro de Lisboa.

“O Metropolitano de Lisboa assegura toda a cooperação à investigação, bem como o cumprimento do disposto no Regulamento aplicável, que determina, designadamente, que todas as etapas processuais do procedimento de contratação pública podem prosseguir, com exceção da adjudicação do contrato”, reforça a empresa de transportes públicos.

Segundo a Lusa, a Comissão Europeia pretende determinar a eventual “vantagem indevida” da empresa estatal chinesa fornecedora de material circulante na obra da Linha Violeta do metropolitano em Lisboa.

“Na sequência de uma avaliação preliminar, e sem prejuízo do resultado final, a Comissão considera que existem indícios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subvenções estrangeiras que distorceram o mercado interno, justificando uma investigação aprofundada”, adianta o comunicado de imprensa da Comissão divulgado esta quarta-feira.

Bruxelas adianta que a investigação surge na sequência “de uma notificação do consórcio liderado pela Mota-Engil”, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal e que participou num concurso do Metro de Lisboa lançado em Abril de 2025 para a concepção, construção e manutenção da nova Linha Violeta do metropolitano na capital.

A iniciativa agora tomada por Bruxelas, “demonstra a determinação da Comissão em garantir uma concorrência leal e condições equitativas no mercado interno da UE”, é dito no comunicado.

Citado no comunicado agora publicado, o vice-presidente executivo para a Prosperidade e Estratégia Industrial da União Europeia, Stéphane Séjourné, afirmou que “estamos hoje a lançar uma investigação ao abrigo do Regulamento relativo aos subsídios estrangeiros para avaliar se os subsídios estrangeiros permitiram ao fabricante estatal chinês de material circulante CRRC apresentar uma proposta indevidamente vantajosa num concurso para veículos ferroviários ligeiros em Portugal”.