Microcâmaras de vídeo em fardas policiais? Governo admite medida

A possibilidade de câmaras de vídeo fixas nas fardas policiais está a ser ponderada pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Medida não é nova a está a ser implementada nos EUA e o Reino Unido e serve para controlar melhor as intervenções policiais e patrulhamentos.

Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna, admitiu que esta possibilidade está “em apreciação”, na passada terça-feira, quando falava com jornalistas em Faro, a propósito dos incidentes ocorridos nos últimos dias, entre cidadãos e polícias, na Grande Lisboa e no Bairro da Jamaica.

Contactada pelo jornal ”Público”, a assessoria do MAI confirmou que a hipótese das body cam serem usadas nas fardas” está a ser estudada no ministério, mas não quis adiantar detalhes.

“Acho muito bem, porque é muito fácil pegar em imagens descontextualizadas, sem se saber o que aconteceu antes das intervenções, para acusar os polícias”, cita o jornal a reação de Armando Ferreira, presidente do Sinapol.​ “A utilização das body cam teria a vantagem de mostrar o que aconteceu do princípio ao fim. Venham elas! Estas câmaras servirão para demonstrar o que aconteceu, seja para o bem, seja para o mal dos polícias.”

Esta possibilidade não é uma surpresa, uma vez que “há algum tempo” que se fala na PSP de haver a possibilidade de utilização deste tipo de câmaras em intervenções policiais. Os presidentes do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) e da ASPP/PSP (Associação Sindical dos Profissionais de Polícia)​ revelam que já existem body cam armazenadas na instituição e que algumas estão mesmo a ser usadas, ainda que em contextos muito específicos, para a formação de agentes. O que se estuda, agora, é a possibilidade de estas passarem a ser usadas em algumas operações policiais.

Caso esta medida seja implementada, vai ser necessário “elaborar legislação e regulamentação para se estabelecer o que se irá fazer com as imagens recolhidas, caso não sejam necessárias e, se forem, onde e como serão guardadas”.

As imagens captadas pelas microcâmaras vão poder funcionar como “um meio de prova” para ser utilizado, se tal se revelar necessário, como acontece em “vários países”. O dirigente sindical adianta que haverá já na PSP cerca de 200 câmaras deste tipo que terão chegado no âmbito de “uma aquisição de equipamento, de armas taser”, mas “não estão a ser utilizadas porque a legislação não permite”, diz Armando Ferreira.

No ano passado, foi mesmo anunciado que a divisão da PSP da Amadora poderia vir a ser a primeira no país a utilizar body cams em patrulhamentos de ruas, essencialmente em zonas urbanas consideradas mais sensíveis, no âmbito de um projecto-piloto.