Miguel Almeida: “Todo o país está a sofrer com a incompetência da Anacom no 5G”

O presidente executivo da NOS, Miguel Almeida, afirmou esta quarta-feira que o atraso na implementação da quinta geração da rede móvel (5G), em Portugal, é culpa da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), reiterando a acusação de “incompetência” ao regulador sectorial.

“Nós e todo o país estamos a sofrer com a incompetência do regulador, tendo em conta o atraso da implementação do 5G no país”, salientou o CEO da NOS numa conversa telefónica com analistas de mercado sobre os resultados da empresa de telecomunicações no primeiro trimestre.

Questionado sobre o leilão do 5G, Miguel Almeida disse que “o que está a acontecer neste muito demorado leilão confirma o que afirmamos no passado: que temos um regulador muito incompetente e que as regras, bem como toda a estrutura do leilão, estão mal desenhadas.

Quanto a uma previsão para o desfecho do leilão do 5G e um potencial resultado, o presidente executivo da NOS salientou que não poderia falar sobre quaisquer previsões, visto que o leilão ainda decorre. A corrida ao 5G começou em dezembro de 2020 e a fase principal entrou hoje no 84º dia de licitação.

Ontem, no comunicado enviado pela empresa de telecomunicações às redações a acompanhar a divulgação dos resultados, na ‘Mensagem do CEO’, Miguel Almeida reiterava o descontentamento com o ambiente regulatório no âmbito da implementação da rede 5G.

“Apesar de todas as dificuldades regulatórias que se têm enfrentado em Portugal, o 5G é uma tecnologia disruptiva, na qual a NOS pretende ter uma posição de liderança, focada numa abrangente implementação e na superação contínua das expetativas dos nossos clientes, que constituem o centro da nossa atividade. Ainda sem podermos levar este mundo novo às famílias e às empresas, temos criado oportunidades para testar a tecnologia e desenvolvido parcerias importantes, que nos permitem, desde já, mostrar aos nossos clientes como será o futuro das comunicações móveis”, escreveu o CEO da telecom.

O processo de implementação do 5G em Portugal tem sido bastante contestado pelos operadores históricos – NOS, Altice Portugal e Vodafone Portugal – envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento.

A oposição dos operadores à condução do leilão do 5G pela Anacom deve-se ao regulamento criado pelo regulador. Segundo a NOS, a Altice e a Vodafone, o desenho das regras do leilão beneficia injustamente os novos entrantes, porque podem vir a usufruir de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados, independentemente da qualidade de espetro que adquiram, de acordo com as condições do leilão.

A contestação dos operadores voltou a subir de tom em abril, quando a Anacom decidiu alterar as regras da fase principal do leilão com o objetivo de acelerar para a conclusão das licitações, que duram há mais de três meses. Ontem, as propostas dos operadores ascendiam a 298,1 milhões de euros. Somando essa verba ao valor final das propostas da fase reservada a novos entrantes (84,351 milhões), o Estado já garantiu mais de 382,451  milhões de euros.