Miguel Macedo absolvido de todos os crimes no processo Vistos Gold

O antigo ministro da Administração Interna Miguel Macedo foi absolvido dos quatro crimes dos quais era acusado no âmbito do processo “Vistos Gold”, noticiam diversos meios de comunicação.

Na leitura do acórdão que está a decorrer esta sexta-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa, o juiz Francisco Henriques absolveu o antigo ministro do Governo de Pedro Passos Coelho da acusação de três crimes de prevaricação e um de tráfico de influências.

“O tribunal considerou que estas intervenções do ex-ministro, nesta parte dos vistos gold, não são ilícitos por si”, disse Francisco Henriques, citado pelo Eco.

O Ministério Público tinha pedido a condenação de Miguel Macedo a cinco anos de prisão, pena passível de ser suspensa na sua execução.

Segundo a leitura do acordão, foi absolvido o ex-diretor do SEF, Jarmela Palos, pelos crimes de corrupção, enquanto o ex-diretor do Instituto de Registos e Notariado (IRN) foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, passiva e pecultado, tendo sido absolvido dos outros oito crimes pelos quais era acusado. vistos gols

O processo dos Vistos Gold tem 21 arguidos, 17 singulares e quatro coletivos. O julgamento, que contou com 73 sessões, começou em 13 de fevereiro de 2017 e teve o acórdão previsto para 21 de setembro, mas o juiz presidente adiou-o para 17 de maio de 2019. No entanto, por indicação do Conselho Superior da Magistratura, a decisão teve de ser antecipada e o juiz decidiu marcar a leitura para dia 21 de dezembro. a greve parcial dos funcionários judiciais obrigou o juiz a adiar a leitura do acórdão para esta sexta-feira, dia 4 de janeiro.