Miguel Maya defende taxa sobre transações financeiras para pagar Novo Banco

Entre as contribuições para o Fundo de Resolução Nacional e para o mecanismo de capital contingente, que capitaliza o Novo Banco, o Millennium bcp tem um encargo anual de cerca de 50 milhões de euros. Ao “Negócios”, Miguel Maya, presidente da comissão executiva do BCP, defende que esta situação vai contra a ideia da União Bancária europeia porque distorce a concorrência entre a banca nacional e europeia.

Em alternativa ao mecanismo de capital contingente, o CEO do BCP sugeriu a criação de taxas sobre todas as transações financeiras em que participassem contribuintes portugueses, com as taxas a serem pagas pelas entidades financeiras que as prestaram. Segundo Miguel Maya, esta medida criaria uma concorrência mais igualitária entre os bancos sediados na União Europeia, considerando ainda que o valor angariado por estas taxas seria “seguramente superior” àquele que o Fundo de Resolução atribuiu ao mecanismo de capital contigente para reforçar o capital do Novo Banco.

O Fundo de Resolução, que detém 25% do Novo Banco, é uma entidade financiada pelas contribuições dos bancos do sistema e é gerido pelo Banco de Portugal (BdP), mas está na esfera das administrações públicas, contando para o défice orçamental. A norte-americana Lone Star pagou mil milhões em 2017, para deter os restantes 75% da instituição bancária atualmente liderada por António Ramalho.

Em 2014, ano em que o BdP avançou com o projeto de resolução do antigo Banco Espírito Santo e criou o Novo Banco, o Fundo de Resolução injetou 4,9 mil milhões de euros nesta instituição bancária. Quatro anos mais tarde, o Novo Banco precisou de nova injeção de capital, desta vez de 792 milhões.

Este ano, na apresentação de resultados relativos ao exercício de 2018, António Ramalho anunciou que a instituição iria necessitar de 1,149 milhões de euros adicionais. Para pagar esta compensação, Carlos Costa, governador do BdP, já disse que “o Fundo de Resolução irá utilizar, em primeiro lugar, os recursos financeiros disponíveis, resultantes das contribuições pagas, direta ou indiretamente pelo setor bancário. Esses recursos serão complementados pela utilização de um empréstimo acordado com o Estado em outubro de 2017, com o limite máximo anual, então definido, de 850 milhões de euros”.