Milhares de passageiros terão dificuldade em ser indemnizados pela Air Berlin

A AirHelp, um serviço global de defesa dos direitos dos passageiros de companhias aéreas, considera que “será muito complicado assegurar compensações aos passageiros” da transportadora aérea Air Berlin, que se encontra em processo de insolvência há várias semanas.

Após a Air Berlin ter comunicado que não irá pagar compensações por voos com data anterior a 15 de agosto deste ano, Bernardo Pinto, especialista em direitos dos passageiros aéreos e ‘country manager’ da AirHelp Portugal e Brasil, explica que será muito complicado assegurar os pagamentos de compensações que possam ser devidas aos passageiros.

“Na nossa opinião, será muito complicado assegurar os pagamentos de compensações que possam ocorrer, pois as reclamações são encaminhadas por um processo especial prolongado e com desfecho incerto”, afirma Bernardo Pinto, especialista em direitos dos passageiros aéreos e ‘country manager’ da AirHelp Portugal e Brasil, na sequência do recente comunicado da Air Berlin com a decisão de não pagar compensações por voos com data anterior a 15 de agosto de 2017.

“Embora o regulamento europeu EC 261 fundamente o direito dos passageiros recorrerem a compensações por voos afetados até três anos após a data do voo, a lei alemã permite que a companhia possa não se responsabilizar pelo pagamento de compensações pelo facto de ter entrado em processo de insolvência e estar a receber fundos estatais», explica Bernardo Pinto.

De acordo com o comunicado da ‘start up’ AirHelp, a que o jornal Económico teve acesso, após o pedido de insolvência, “a Air Berlin confirmou a decisão de garantir os serviços habituais e, neste momento, está a operar com regularidade graças a fundos governamentais.

Numa análise aos possíveis impactos que esta situação poderá ter para os passageiros aéreos, o ‘country manager’ da AirHelp Portugal e Brasil prevê que, neste cenário, 2as reservas não deverão ser canceladas, pois os fundos governamentais têm também este propósito de manter as operações”.

No entanto, no caso de os serviços serem descontinuados, a companhia aérea poderá encontrar alternativas junto de outras congéneres. No entanto, Bernardo Pinto alerta: «se a Air Berlin não conseguir assegurar os serviços mesmo desta forma, os passageiros, muito provavelmente, não conseguirão o reembolso dos bilhetes».

A Air Berlin é a segunda maior companhia aérea da Alemanha, depois da Lufthansa, e pediu insolvência após o seu principal acionista, a Etihad Airways (Emirados Árabes Unidos), ter anunciado que não proporcionaria mais financiamento.

A Lufthansa está agora em negociações para comprar partes da empresa.

A venda da Air Berlin está prevista final de setembro, mas, segundo a AirHelp, “não existe certeza se este plano será cumprido para que não hajam interrupções no serviço ou, por outro lado, se os serviços vão parar”.

Bernardo Pinto adianta que, caso a Air Berlin venha a ser integrada na Lufthansa ou adquirida por outra companhia, “os passageiros não irão sentir perturbações no serviço”.

Recorde-se que a Air Berlin ficou classificada em 42.º lugar no AirHelp Score 2017, ‘ranking’ que apura as 87 melhores companhias aéreas do mundo.

A Etihad Airways está em segundo lugar e a Lufthansa em 28.º lugar.

Segundo esse ‘ranking’ da AirHelp, apenas 0,68% dos voos da Air Berlin registaram atrasos significativos ​​ou cancelamentos.

As reclamações registadas no sistema da AirHelp indicam que as rotas da Air Berlin afetadas com mais frequência por interrupções de voo são Tenerife-Berlim; Las Palmas-Berlim; Dusseldorf-Tenerife; JFK (Nova Iorque)-Berlim e Barcelona-Dusseldorf.

Bernardo Pinto afirma que, caso os passageiros afetados pretendam ainda tentar obter as compensações, «a AirHelp continuará a apoiá-los, embora seja muito pouco provável que consigam recebê-las, face ao enquadramento legal da insolvência da Air Berlin”.

A AirHelp acrescenta que os passageiros aéreos afetados por atrasos ou cancelamentos de voo podem verificar se o seu voo é elegível para receberem uma compensação.

“Essa verificação poderá ser realizada no aeroporto ou em qualquer lugar e, numa questão de minutos, os passageiros poderão reclamar através da App gratuita da AirHelp, disponível para sistemas iOS e Android”, adianta a AirHelp, no referido comunicado.

A AirHelp é uma ‘startup’ fundada em 2013, no Y Combinator. Reclama deter atualmente a aplicação de compensações por perturbações em voos com mais ‘downloads’ do mundo, assumindo-se como o serviço independente líder ao nível mundial na defesa dos passageiros afetados por atrasos, cancelamentos ou impedimentos de embarque.

“Até à data, a empresa apoiou mais de três milhões de clientes a submeterem uma reclamação”, sublinha o citado comunicado.

Presente em Portugal desde 2013, a AirHelp foi alvo da injeção, no ano passado, de aplicações de 12 milhões de dólares de investidores internacionais, em operações conduzidas pela Khosla Ventures, Evan Williams, Naval Ravikant, Jimmy Maymann, U-Start e Galvanize Ventures.

Segundo a AirHelp, todos os anos, mais de oito milhões de passageiros têm direito a uma compensação, mas apenas 2% conhecem os seus direitos e avançam com a reclamação.

“Isto significa que cerca de 2,3 mil milhões de euros ficam por reembolsar”, conclui a AirHelp, acrescentado que é nesta fase que entra, ajudando os passageiros aéreos de todo o mundo a obterem compensações por atrasos, cancelamentos ou impedimentos de embarque em voos, ocorridos nos últimos três anos.

A empresa tem escritórios em Nova Iorque, Berlim e Gdansk, estando representada em 30 países da Europa, Ásia, América do Norte e América do Sul. Fornece apoio em 15 línguas e conta com 500 colaboradores em todo o mundo.