Ministério do Ambiente investiu 11,4 milhões de euros na proteção dos recursos hídricos de 57 municípios

O Ministério do Ambiente anunciou esta terça-feira que investiu 11,4 milhões de euros na proteção dos recursos hídricos em 57 municípios portugueses para mitigar o impacto dos incêndios floretais ocorridos em outubro de 2017, depois de ser divulgado o relatório final da execução das intervenções prioritárias para proteção dos recursos hídricos nesses concelhos, na sequência dos incêndios de outubro de 2017.

“Aprovada em janeiro de 2018, esta Resolução do Conselho de Ministros (n.º 11-A) previa o investimento de uma verba até 12 milhões de euros do Fundo Ambiental para os municípios das zonas norte e centro, Tejo e oeste, para a implementação de medidas para garantir o escoamento das linhas de água, reduzir a erosão e o arrastamento de solo e minimizar o efeito das cheias e inundações”, contextualiza um comunicado do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

De acordo com esse documento, o relatório final da Agência Portuguesa do Ambiente, responsável pelo apoio técnico neste processo, mostra que a execução destas intervenções foi superior a 92%.

“Entre abril de 2018, data da assinatura dos primeiros protocolos, e março de 2019, foram intervencionados 591 quilómetros de linhas de água, 1.111 passagens hidráulicas, 69 açudes e 49 pontões. Com a beneficiação de um total de 975 quilómetros de linhas de água, foram ainda implementadas técnicas de engenharia natural em mais de 131 mil metros lineares (ml)”, destaca a nota do ministério liderado por João Pedro Matos Fernandes.

Segundo o documento em questão, “neste âmbito, destaca-se a criação de 16 espaços ‘Lab.Rios+’, espaços vivos e sustentáveis, de acesso livre e de aprendizagem, demonstrativos de boas práticas de reabilitação fluvial, com a aplicação de técnicas de engenharia natural e de renaturalização do ecossistema ribeirinho (medidas de reposição da galeria ribeirinha com espécies autóctones ripícolas, técnicas de contenção de erosão e proteção das margens, contenção das cinzas e adaptação para cheias)”.

“Nestes laboratórios, pretende promover-se e valorizar a biodiversidade autóctone e melhorar a saúde dos rios. Com o envolvimento de técnicos e proprietários à escala municipal, a investigação e formação aqui desenvolvida tem impacto a nível regional”, adianta o referido comunicado, acrescentando que, “no âmbito das intervenções para proteção dos recursos hídricos nestes municípios, foram ainda realizadas 66 sessões de participação pública e ações de sensibilização dos proprietários sobre a importância da manutenção da galeria ribeirinha autóctone como barreira de proteção aos incêndios”.