O Ministério do Ambiente traçou como meta mobilizar um total de 4,5 mil milhões de euros de investimento, público e privado, em projetos de sustentabilidade para reanimar a economia nacional na saída da crise provocada pelo surto do coronavírus.
Numa audição regimental da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, que teve lugar hoje, dia 20 de maio, na Assembleia da República, o ministro João Pedro Matos Fernandes assegurou aos deputados que, “com uma forte componente de investimento público, se para tal existirem condições de financiamento a nível europeu, mas também com a participação de investimento privado, quereremos mobilizar 4,5 mil milhões de euros para investimentos que apostam na sustentabilidade, que asseguram uma sociedade mais equilibrada e mais justa”.
“A nossa visão é criar riqueza e bem-estar para a sociedade a partir de projetos de investimento que beneficiem a redução de emissões, promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, a circularidade da economia e a adaptação e a valorização do território. A nossa missão é a de garantir que os temas ambientais são comummente aceites como aqueles que melhor podem contribuir para a recuperação da economia e para o combate à pobreza, no curto prazo, e, em simultâneo, construir uma sociedade mais justa e um território mais sustentável, no longo prazo”, defendeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática na ocasião.
Matos Fernandes revelou ainda que os projetos de investimento em sustentabilidade que estão na calha passam pelas fileiras de produção, distribuição e consumo até à valorização da biodiversidade, aos transportes e à valorização dos recursos naturais e geológicos, tendo sido estabelecidos “dez objetivos que nos permitem concretizar a nossa missão”.
“Este é o momento de preparar em Portugal um choque de investimentos público que permita dinamizar a economia de imediato. Temos de atender aos grandes desafios societários que se colocam hoje a nível nacional, europeu e mundial e que gerem benefícios a longo prazo para a sociedade e para a economia”, assumiu o ministro do Ambiente, referindo seis áreas específicas de atuação nesse futuro plano de investimentos: descarbonização da economia; uso eficiente de recursos, apostando na economia circular; resiliência das infraestruturas; modernização e transformação digital de sectores económicos estratégicos; preservação da biodiversidade e eliminação da poluição; e valorização do capital natural.
“Fomos os primeiros a assumir a neutralidade carbónica em 2050 e construímos um roteiro (RNC2050) para tal. Sabemos que a década de 2020/30 é a chave para atingirmos os nossos objetivos e o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC2030) que elaborámos comprova-o pela sua ambição. Temos um Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) que integra as opções certas para o território e a valorização do capital natural, o qual influenciou de forma determinante a política de paisagem com que queremos renovar a nossa prática florestal. Estruturámos um Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) e estamos a fazer igual exercício para a Bioeconomia”, sublinhou Matos Fernandes, considerando que “não podemos dizer que não tínhamos trabalho feito para preparar o futuro”.
“Mas a intensidade e a magnitude da crise pandémica obrigaram-nos a realinhar os nossos objetivos”, assinalou o ministro do Ambiente, advogando que “é nosso entendimento que as respostas a esta crise, que ao contrário da de 2009 atingiu todos por igual, terá um elemento diverso: a necessidade de aumentar o investimento público”.
Para Matos Fernandes, “este será o momento para um estímulo por parte dos governos e das instituições financiadoras, voltado para a recuperação financeira e económica”, adiantando que “a resposta à crise terá de ser simultânea e imediata, mas deve ter em conta uma visão de longo prazo”.
“O tipo de receitas a aplicar não variarão muito: reformas fiscais, subsídios, transferências e o aumento de investimento público em setores ou em projetos estratégicos”, explicou o ministro do Ambiente, reconhecendo que, “sem dúvida que, desta vez, vai ser essencial o aumento do investimento público e as opções tomadas nesse âmbito serão absolutamente cruciais e terão um enorme impacto no modelo de desenvolvimento do país e na sua evolução no médio e no longo prazo”.
“Estamos obrigados, hoje, a tomar decisões rápidas com efeitos duradouros no sistema económico”, assumiu o ministro.
Matos Fernandes pontuou a sua intervenção nesta audição parlamentar salientando que, “para a maioria das personalidades que consultámos, a ‘economia verde’ é essencial para orientar a retoma pós-crise, porque respeita os recursos, porque é mais transparente, porque é socialmente mais justa, porque é mais mão-de-obra intensiva”.
“Concordamos – é este o modelo que queremos adotar”, concluiu o ministro do Ambiente.
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