O antigo deputado Domingos Duarte Lima está prestes a regressar à prisão – apenas a assinatura de um juiz o separa desse desfecho –, devido ao chamado “caso Homeland”, relacionado com o BPN, em que foi condenado por burla qualificada e branqueamento de capitais, escreve a revista “Sábado” na edição desta quarta-feira, 15 de agosto.
A revista relata que o processo que o envolve não tem mais possibilidades de recurso e um procurador-geral adjunto do Supremo Tribunal de Justiça ordenou mesmo a devolução à 1ª instância e promoção do mandato de detenção.
Apesar de ter havido um travão da juíza que recebe os documentos do Ministério Público, mais cedo ou mais tarde ou ex-advogado deverá detido por um órgão de polícia criminal ou receberá uma notificação para se apresentar na prisão, perante as decisões do Tribunal Constitucional neste caso, por exemplo.
O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, afirmou à newsmagazine que não foi informado sobre a descida do processo à 1ª instância e não à Relação de Lisboa. Já a defesa de Vítor Raposo – com quem o ex-deputado foi condenado preventivamente em 2011 por burla envolvendo dinheiro do Banco Português de Negócios – não está surpreendida com a emissão dos mandatos de detenção. “Deve estar quase a acontecer”, confessou Paulo Sá e Cunha à “Sábado”.
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