Ministério Público quer suspensão de António Mexia e de Manso Neto na EDP

O Ministério Público pediu a suspensão das funções de António Mexia, enquanto presidente da EDP, e do administrador João Manso Neto, avança a “SIC Notícias” esta sexta-feira, 5 de junho e confirmada pelo Ministério Público (MP). A promoção destas medidas foi apresentada pelo procurador ao juiz Carlos Alexandre e a decisão deve surgir na próxima semana.

“O Ministério Público imputa aos arguidos António Mexia e Manso Neto, em coautoria, a prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio”, lê-se na nota do MP. Ao administrador da REN, João Conceição, e também arguido no caso EDP/CMEC “é imputada a prática de dois crimes de corrupção passiva para ato ilícito”.

Na sequência dos interrogatórios, o MP propôs que os presidentes executivos da EDP e da EDP Renováveis fiquem proibidos “de se ausentar para o estrangeiro com a obrigação de entregar o passaporte”, a “suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do grupo EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro”.

Para Mexia e a Manso Neto, o MP propôs ainda a “proibição de contactar, por qualquer meio, designadamente com arguidos e testemunhas” e a “proibição de entrada em todos os edifícios da EDP”.

Para António Mexia é pedida uma caução de dois milhões de euros, enquanto a João Manso Neto é apenas pedida a caução de um milhão de euros.

Ao terceiro arguido do caso, João Conceição foi proposta a “suspensão do exercício de função em empresas concessionária ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do grupo REN, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro”, além da “proibição de contactar, por qualquer meio, com arguidos”.

Ao administrador da REN, o MP requer uma caução “não inferior a 500 mil euros”, caos não seja aplicada uma medida de suspensão do exercício da atual função.

A defesa de Mexia e de Manso Neto já tinha pedido a recusa do juiz Carlos Alexandre neste mesmo caso, com o argumento de que o magistrado não garante condições de imparcialidade no caso. Quando realizou o pedido de recusa, a defesa dos gestores alegou que até o Tribunal da Relação de Lisboa decidir o requerimento, o juiz só poderá praticar atos processuais considerados como urgentes pela lei.

A investigação iniciou-se há oito anos e António Mexia e João Manso Neto foram constituídos como arguidos no processo há três anos, em junho de 2017, como avançou o Jornal Económico. Na altura, os dois gestores ainda eram suspeitos de corrupção ativa e passiva bem como participação económica em negócio (agora estão acusados) e no âmbito da investigação a Polícia Judiciária realizou buscas na REN, EDP e na consultora The Boston Consulting Group.