Ministra da Cultura espera apresentar “esta semana” medidas para os media e setor livreiro

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, reiterou que o Governo está a ultimar medidas concretas para os setores de media e livreiro e assumiu, embora sem revelar pormenores, que espera poder apresentar essas medidas “muito em breve, esta semana”, segundo declarações em audiência na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, esta quarta-feira, 15 de abril.

“Ao longo deste tempo temos sempre procurado fazer este caminho: primeiro, trabalhar com os diversos setores para compreender de que maneiras as medidas transversais são ou não são ajustáveis e adequadas às necessidades dos setores. E numa segunda fase trabalhar medidas setoriais, especificamente destinadas aos setores. É o que estamos neste momento a concluir com os setores dos media e a área do livro, incluindo as três componentes, escritores, editoras e livrarias. São estas as áreas que, neste momento, estão a ser realizadas medidas setoriais e que espero muito em breve, esta semana, conseguir anunciar”, afirmou Graça Fonseca.

A ministra da Cultura reiterou estar a trabalhar com agentes dos dois setores, com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) para o setor livreiro e com mais do um player para o setor dos media.

No caso concreto dos media, quando questionada sobre medidas de emergência concretas para o setor, ainda que não tenha revelado quaisquer pormenores sobre o plano da tutela, a governante defendeu que “este é também o momento para discutir e repensar o que são as ajudas de Estado no setor da comunicação social”, uma ideia que disse já ter defendido “no âmbito europeu”.

“Se não for neste momento e nesta conjuntura, dificilmente outra altura será apropriada para o fazer. São proibidas as ajudas de Estado e, portanto, a solução que temos de encontrar é uma que não viole essa regra europeia”, afirmou Graça Fonseca.

As afirmações de Graça Fonseca confirmam o que o Jornal Económico noticiara no dia 9 de abril: o Governo prepara-se para avançar com medidas específicas para o setor dos media, apoiando a comunicação social a dar resposta aos constrangimentos que o Estado de Emergência e as respetivas medidas de combate à evolução da pandemia da Covid-19 têm provocado no setor (quebras nas receitas publicitárias, adiamentos em investimentos e projetos editoriais, decréscimo nas vendas de publicações periódicas e aplicação de lay-off simplificado dentro das empresas de media).

Contudo, o Executivo ainda não anunciou qualquer medida concreta de apoio ao setor dos media. No dia 4 de abril, a ministra da Cultura, em declarações à SIC, já tinha afirmado que durante a semana de 6 a 10 de abril o Governo poderia anunciar um conjunto de medidas específicas para apoiar a comunicação social, bem como para o setor livreiro. Uma promessa que Graça Fonseca voltou a fazer hoje, no Parlamento.

As áreas tuteladas por Graça Fonseca terão apoio governamental, mas durante a sua intervenção na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, a ministra lembrou que o país atravessa uma “conjuntura contemporânea inédita”, referindo que os “impactos económicos e sociais, à data, são ainda imprevisíveis”.

Graça Fonseca rejeitou, ainda, que no caso do seu gabinete o tempo da resposta que está a ser dada não é tardio, mas alertou para a dificuldade de “legislar e atuar nestas circunstâncias”.

A ministra da Cultura foi falar à comissão parlamentar acompanhada também pelo secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva.

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