Ministra da Saúde questionada após problemas no atendimento a grávidas em hospitais públicos

Deputados do CDS-PP colocaram três conjuntos de perguntas a Marta Temido na sequência de denúncias sindicais e notícias sobre encerramentos temporários das maternidades do Amadora-Sintra e do hospital de Portimão, bem como da recusa de admissões na Urgência Obstétrica e Ginecológica do Garcia de Orta.

O grupo parlamentar do CDS-PP colocou três conjuntos de perguntas à ministra da Saúde, Marta Temido, na sequência de problemas nas maternidades do hospital Amadora-Sintra e de Portimão e na urgência obstétrica e ginecológica do hospital Garcia de Orta. Em causa estão situações denunciadas pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM) ou noticiadas pela comunicação social, incluindo o acionamento do plano de contingência a 1 e 3 de junho no hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), “o que quer dizer que durante a noite a maternidade esteve encerrada, alegadamente por falta de anestesiologistas”.

No que toca à maternidade do hospital de Portimão é referido pelo CDS-PP, citando a denúncia do SIM, o encerramento “entre as 16h30 do dia 7 e as 9h00 do dia 11 de junho, por falta de médicos pediatras que assegurem os cuidados neonatais em presença física”. Isto terá levado a que durante o período de encerramento, quer as crianças com necessidades de apoio diferenciado que as parturientes de risco internadas no serviço de obstetrícia terão sido transferidas para o hospital de Faro, onde existe uma unidade com cuidados intensivos neonatais.

Já no caso no hospital Garcia de Orta é citada pelos centristas uma notícia do “Público”, segundo a qual o Serviço de Urgência Obstétrica e Ginecológica da unidade de saúde do concelho de Almada “comunicou à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e ao Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do INEM que as grávidas em trabalho de parto não deveriam ser encaminhadas para aquela unidade hospitalar até às 8h00 de dia 8 de junho”. O conselho de administração do Garcia de Orta terá justificado a medida “por ter sido atingido o limite de admissões e por uma questão de segurança e qualidade de atendimento das grávidas”, mas o SIM contrapôs que os constrangimentos se deveram à falta de médicos especialistas.

“O CDS-PP encara estes factos com muita preocupação, considerando ser absolutamente e necessário e prioritário assegurar tanto o acesso à saúde como a qualidade da prestação de cuidados de saúde à população, o que, neste caso, claramente, não está a acontecer”, lê-se nos três conjuntos de perguntas.

Devido a esses problemas, os deputados Isabel Galriça Neto, Ana Rita Bessa, João Rebelo, João Gonçalves Pereira e Filipe Anacoreta Correia perguntam se a ministra da Saúde confirma o acionamento do plano de contingência no Amadora-Sintra e o encerramento da maternidade, se a situação foi motivada por falta de anestesiologistas, se já foram tomadas medidas para resolver essa falta ou se Marta Temido está “em condições de garantir que esta situação não se voltará a repetir”. Também é perguntado quando serão contratados especialistas em anestesiologia para a unidade hospitalar.

Isabel Galriça Neto e Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS-PP eleito pelo círculo de Setúbal, perguntaram a Marta Temido se o “verdadeiro motivo do não atendimento de grávidas em trabalho de parto” no Garcia de Orta, nos dias 7 e 8 de junho, foi “falta de camas ou falta de médicos especialistas”, pretendendo apurar “que medidas foram já tomadas para resolver qualquer uma destas faltas” e para quando estará prevista a contratação de especialistas em obstetrícia para “garantir que esta situação não se voltará a repetir”.

Quanto aos problemas no hospital de Portimão, Isabel Galriça Neto, Teresa Caeiro e João Rebelo querem saber os motivos de se manter o problema de falta de médicos pediatras após o conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve ter reconhecido “que será necessário, eventualmente, recorrer a empresas de prestação de serviços médicos”, perguntando “que medidas foram já tomadas para efetivar estes contratos” e “para quando a contratação de especialistas em pediatria para o hospital de Portimão”.

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