Ministro do Ambiente reitera que o Estado “tem o direito de se defender” em tribunal
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou hoje que “o Estado tem o direito de se defender” de qualquer ação em tribunal, reagindo assim à ação administrativa interposta por uma associação de Montalegre contra a exploração de lítio.
25 Novembro 2019, 20h14
“Estamos num Estado de Direito e, portanto, qualquer entidade pode interpor uma ação num tribunal, como o Estado tem o direito de se defender dela”, disse João Pedro Matos Fernandes aos jornalistas, à margem de uma sessão sobre investimento sustentável que decorreu no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A Associação Montalegre com Vida interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão para a exploração de lítio assinado entre a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Lusorecursos Portugal Lithium, foi hoje conhecido.
