Os ministros das Finanças e Economia da União Europeia reúnem esta segunda-feira às 14 horas (de Lisboa) para avaliar a resposta ao novo coronavírus, depois de na sexta-feira Bruxelas ter proposto a suspensão das regras de disciplina orçamental aos Estados-Membros.
“À luz da crise da Covid-19, os ministros irão discutir a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Irão analisar as medidas, incluindo a cláusula geral de salvaguarda, apresentada pela Comissão Europeia na comunicação sobre os aspectos económicos da crise da Covid-19”, refere um dos pontos de agenda da reunião, que será feita através de video-conferência.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs a ativação da cláusula geral de salvaguarda do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). A medida, que necessitará da aprovação do Conselho Europeu, permite aos Estados-Membros um desvio temporariamente das regras estabelecidas no quadro orçamental europeu.
“Estamos hoje, pela primeira vez, a ativar a cláusula de derrogação de âmbito geral. Com esta medida, cumpro o compromisso por mim assumido de, temporariamente, fazer uso de toda a flexibilidade permitida nas nossas regras para garantir que todos os nossos recursos são canalizados para dar uma resposta eficaz à pandemia de coronavírus. Estamos determinados a capacitar os governos nacionais para apoiarem não só os nossos sistemas e profissionais da saúde, mas também as pessoas e as empresas gravemente afetadas pela crise”, justificou Ursula von der Leyen.
A Comissão Europeia explicou que a proposta se enquadra não só na rápida resposta que será necessário dar à crise, mas também do quadro de auxílios estatais, com o objetivo que os países assegurem a disponibilidade de liquidez a todos os tipos de empresas e apoiem a atividade económica.
Este é outro dos pontos de agenda da reunião dos ministros, que irão debater “questões relacionadas com as regras de apoios estatais”, estando ainda prevista a análise sobre o impacto da crise no semestre europeu. Da agenda faz ainda parte a apresentação de uma avaliação da situação atual pela Comissão Europeia, enquanto o Banco Central Europeu irá apresentar o programa de compra de ativos, anunciado a 18 de março.
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