Moçambique: Acordo com credores é positivo mas não resolve financiamento, diz Fitch

Na nota que comenta o acordo alcançado já este mês entre os credores dos títulos de dívida e o Governo de Moçambique relativamente à reestruturação da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, a Fitch Solutions diz que foi “um marco” para o país e lembra que os anúncios dos acordos preliminares motivaram sempre reduções significativas nos juros cobrados pelos investidores, “o que mostra uma melhoria da confiança”.

A consultora Fitch Solutions considera que o acordo entre os credores da dívida e o Governo de Moçambique é positivo mas não resolve a necessidade de apoio externo, com os investidores a serem “altamente cautelosos”.

De acordo com esta consultora detida pelo mesmo grupo que é dono também da agência de notação financeira Fitch, “o acordo é positivo porque melhora o perfil da dívida e a credibilidade orçamental a longo prazo, mas não resolve o problema da falta de apoio internacional ao orçamento, que é necessário para estimular o crescimento económico a curto prazo”.

Na nota que comenta o acordo alcançado já este mês entre os credores dos títulos de dívida e o Governo de Moçambique relativamente à reestruturação da dívida soberana no valor de 726,5 milhões de dólares, enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso, a Fitch Solutions diz que foi “um marco” para o país e lembra que os anúncios dos acordos preliminares motivaram sempre reduções significativas nos juros cobrados pelos investidores, “o que mostra uma melhoria da confiança”.

Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares (656 milhões de euros) que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.

“A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida”, lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável “inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique”, que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito – fasquia que foi superada.

“A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019”, acrescenta o comunicado.

Para a Fitch Solutions, apesar deste acordo, “os investidores privados fora do setor dos hidrocarbonetos vão continuar altamente cautelosos sobre Moçambique nos próximos anos por causa das consequências do escândalo da dívida e do forte envolvimento do Governo na economia”

O crescimento económico abrandou de 7% entre 2010 e 2015 para 3,6% entre 2016 e 2018 e esta consultora prevê que a expansão económica abrande ainda mais, para 1,4% este ano, devido aos efeitos dos ciclones Idai e Kenneth, recuperando depois para 3,8% em 2020.

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