Moçambique poderá deixar de pagar taxas alfandegárias à União Europeia

Moçambique poderá deixar de pagar taxas alfandegárias nas exportações para a União Europeia, depois de o país africano se ter juntado esta segunda-feira, 5 de fevereiro, ao Acordo de Parceria Económica (EPA, sigla em inglês) entre a União Europeia e os países da África Austral.

A anexação de Maputo completa o leque de países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) no acordo e faz com que este seja o primeiro EPA regional em África a ficar 100% operacional e “significa que Moçambique não terá que pagar direitos aduaneiros sobre as exportações” para o bloco europeu.

Segundo a Comissão Europeia, Moçambique tornou-se na “última peça do puzzle a ser colocada” nesta parceria, depois de os outros cinco países – Botswana, Lesoto, Namíbia, África do Sul e Suazilândia – já terem implementado o acordo em outubro de 2016.

As exportações de África para a União Europeia – sobretudo de alumínio e de cana-de-açúcar – representam 22% das vendas destes seis países. A importância deste mercado para a comunidade única verifica-se ainda nos 2 mil milhões de euros por ano que o comércio entre as duas partes movimenta. Em relação a Portugal, Moçambique representa 5,87% do valor total das importações nacionais, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística, referentes a meados de 2017.

O EPA “oferece oportunidades para os países da SADC criarem empregos, atraírem mais investimentos, industrializarem, integrarem-se nas cadeias de valor globais. Do lado da União Europeia, as empresas europeias estão a investir cada vez mais na região. Por sua vez, Moçambique irá progressivamente, ao longo de vários anos, reduzir ou eliminar os direitos aduaneiros para muitas exportações da União Europeia”, considera o executivo comunitário.