Montijo vai mesmo ser o aeroporto complementar de Lisboa

Governo assina acordo com a ANA na segunda semana de fevereiro. A nova estrutura vai ter taxas mais baratas e deverá estar a operar em 2019.

Cristina Bernardo

A solução complementar para aumentar a vida do aeroporto de Lisboa vai mesmo avançar no Montijo, avança o DN. Mas ao contrário do que se previa, a Portela+1 não será exclusiva das companhias aéreas low-cost, porque não é possível do ponto de vista legal obrigar as transportadoras a operar num ou em outro aeroporto.

A ANA deverá aplicar taxas aeroportuárias mais reduzidas na pista complementar. Este novo terminal do aeroporto não será low-cost como estava inicialmente pensado, mas terá taxas low-cost. Os valores praticados vão ser a principal porta de entrada para as companhias de mais baixo custo, numa altura em que várias transportadoras têm reclamado contra os aumentos de preços praticados pela ANA em Portugal.

Com a opção de mudança a ser feita através das taxas, resolvem-se dois problemas: liberta-se espaço no principal aeroporto de Lisboa e, indiretamente, convida-se as companhias tradicionais e com maior estofo financeiro a ficarem no Aeroporto Humberto Delgado. A TAP é, desde logo, uma das maiores beneficiadas, já que conquista espaço no seu hub principal.

Para que a solução do Montijo possa avançar, o governo terá de começar por passar a pasta para a ANA. Esta passagem vai dar-se através de um acordo a assinar pelo primeiro-ministro e pela dona da ANA e que está previsto já para a segunda semana de fevereiro.

Em causa está um memorando entre o Estado e a ANA, que mandata a gestora aeroportuária para que apresente uma solução e faça uma proposta final ao governo, tal como o contrato de concessão da gestora estipula. Será com base nesta proposta que o Montijo avança como aeroporto complementar, levando à realização de uma revisão ao contrato de concessão que, entre outras alterações, poderá vir a ser prolongado no tempo.

O Montijo também espera um novo memorando de entendimento, depois de ter rejeitado assinar o que Sérgio Monteiro ainda enviou quando era secretário de Estado dos Transportes. De acordo com o Público, o autarca admite que a abertura de o novo terminal aéreo do Aeroporto Humberto Delgado exija a concretização de obras e infraestruturas de acesso, que não deverão ultrapassar os 15 milhões de euros. Entre as obras está a conclusão da construção da circular externa que vai circundar a cidade, evitando a passagem do trânsito pelo centro urbano para chegar ao aeroporto.

Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, quer ver o aeroporto do Montijo a operar, o mais tardar, em 2019. Até lá, espera-se que a Portela continue a ver o tráfego a aumentar, bem como o número de companhias aéreas a pedirem para entrar em Portugal.

Os controladores dizem mesmo que com esta solução é possível que, em 2022, Lisboa possa ter já 695 movimentos diários na pista principal e outros 102 no Montijo. Oito anos mais tarde, o crescimento previsto é de 18% na Portela e de 15% no Montijo. Já o regulador da aviação civil esclarece que “é necessário avançar de imediato para a solução mais atrativa, Portela+Montijo”. Segundo a ANAC, esta solução é a mais barata e garante um funcionamento da Portela até 2050.

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