Moody’s afasta cenário de ‘hard Brexit’, mas tem dúvidas sobre como vai acontecer saída da UE

Para além do Parlamento ter sido suspenso ontem à noite, também foi o processo do Brexit. O projeto lei de Benn, que obriga o primeiro ministro a pedir uma extensão do Artigo 50, ou seja, um novo adiamento do Brexit para 31 de janeiro, recebeu ontem o carimbo real e tornou-se oficialmente lei. Mesmo tendo a aprovação de Isabel II, Boris Johnson afirmou, uma vez mais, que se recusa a pedir mais uma extensão a Bruxelas.

“Eles [Partido Trabalhista] querem atrasar, mais uma vez, o Brexit”, contestou o primeiro-ministro. “Este Governo não irá adiar”, vincou.

Rapidamente, a legalidade da afirmação de Boris Johnson foi posta em causa, até por membros do próprio partido conservador. O  governo está obrigado a obedecer à lei. Se a lei não for seguida, um tribunal poderá ordenar o primeiro-ministro a fazê-lo e se ele recusar pode ser julgado e condenado.

Em comunicado, a agência de rating Moody’s considera que, depois da sessão de ontem, as probabilidades de um ‘hard brexit’ diminuem mas ressalva que este atraso não se traduz no resultado final da saída do Reino Unido:

“Com a proposta-lei de adiamento do Brexit a tornar-se lei, as probabilidades do Reino Unido sair da União Europeia sem um acordo no final de outubro desapareceram”, afirma a analista da agência Sarah Carlson. “Porém, a lei não dá respostas sobre os problemas fulcrais do Brexit, particularmente qual será o resultado final”.

“Não é claro que uma nova eleição vá resolver o Brexit. Enquanto isso, a crescente incerteza continua a pesar sobre o crescimento, os gastos e as contratações no Reino Unido, tendo impactos negativos sobre o crédito”, conclui a nota enviada, esta terça-feira.

A proposta de novas legislativas foi novamente recusada na Câmara dos Comuns, com apenas 293 votos a favor, aquém dos 434 necessários. No final, o primeiro-ministro lamentou que a oposição, “por duas vezes, tenha negado ao povo britânico uma palavra no que vai acontecer”.

“Este Governo vai avançar com as negociações para um acordo enquanto se prepara para sair sem um”, vincou Boris Johnson, afirmando-se “determinado que [os eleitores] vejam que este Governo está do lado deles”.

Terminados os trabalhos, ontem à noite, na Câmara dos Comuns, Sarah Clarke, funcionária do Parlamento que é a primeira mulher a ocupar o cargo de Black Rod (Dama Ostiária do Bastão Negro, em português), entrou para chamar os deputados para a cerimónia de suspensão, que se realiza na Câmara dos Lordes. Vários deputados da oposição protestaram de imediato, exibindo cartazes em que se diziam “silenciados”.

A manobra foi considerada pela oposição como uma estratégica para evitar o escrutínio parlamentar num momento crucial para o processo do Brexit. “Escândalo constitucional”, considerou o mais recente demissionário, John Becrow quando a decisão foi anunciada, no final de agosto. A atividade parlamentar fica suspensa até 14 de outubro, a mais longa em mais de 40 anos.