Moody’s melhora perspetiva de evolução de Moçambique de negativa para estável

Agência de notação justificou a reestruturação dos títulos de dívida pública, atualmente em negociações, vá impor perdas financeiras aos credores.

Mike Hutchings/Reuters

A agência de notação financeira Moody’s melhorou hoje a perspetiva de evolução da economia de Moçambique, mantendo, no entanto, o país em incumprimento financeiro (‘default’) no seguimento da crise da dívida oculta, descoberta em 2016.

“A decisão reflete principalmente a expectativa da Moody’s de que a reestruturação dos títulos de dívida pública, atualmente em negociações, vá impor perdas financeiras aos credores, o que é consistente com um ‘rating’ de Caa3”, lê-se na nota que acompanha a divulgação da decisão.

“A perspetiva de evolução [‘Outlook’, no original em inglês] reflete a avaliação da Moody’s de que os riscos sobre as eventuais perdas dos credores que detêm títulos de dívida pública atualmente em ‘default’ são equilibrados, com as perdas de 20 a 35% consistentes com um ‘rating’ de Caa3”, lê-se ainda no texto.

Para a Moody’s, “mesmo que as negociações não cheguem a bom termo, as derradeiras perdas ficariam provavelmente entre os 20 e os 35%”.

Por outro lado, se os investidores rejeitarem a proposta preliminar que foi anunciada no princípio de novembro, “é improvável que sofram perdas significativamente maiores do que os 35% numa negociação subsequente”.

A Moody’s afirma que, “ao mesmo tempo, o derradeiro objetivo de Moçambique é conseguir um programa de financiamento do Fundo Monetário internacional, o que é um incentivo a que atinja uma redução significativa no peso da dívida, sugerindo que, em última análise, as perdas [para os credores] de menos de 20% são improváveis”.

Uma das razões da incerteza é a investigação judicial que decorre sobre as dívidas ocultas, que levou à detenção de vários alegados intervenientes, entre os quais o antigo ministro das Finanças Manuel Chang e três banqueiros do Credit Suisse envolvidos nos empréstimos, para além do empresário libanês gestor da Privinvest.

Na quinta-feira, as autoridades moçambicanas detiveram cinco arguidos, incluindo António do Rosário, administrador-delegado das empresas públicas que deviam ter recebido 2,2 mil milhões de dólares.

Para além de Rosário, também Gregório Leão, ex-diretor do SISE, Bruno Tandade, operativo daquele serviço de informações, Inês Moiane, secretária pessoal de Armando Guebuza – Presidente da República quando o Estado avalizou secretamente os empréstimos -, e Teófilo Nhangumele, alegado promotor junto de Moçambique da ideia de criar as empresas e contratar o financiamento, foram detidos.

Na sexta-feira, o tribunal de Joanesburgo negou o pedido de fiança do antigo ministro das Finanças Manuel Chango, que continuará, assim, em prisão preventiva na África do Sul.

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