“Saudamos esta decisão do Governo e reconhecemos que o Governo, de facto, tem feito um esforço grande para que as partes cheguem a acordo”, disse André Matias de Almeida, em declarações à Lusa.
No entanto, o responsável da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) lamentou que não tenham sido os sindicatos a colocar em cima da mesa esta possibilidade.
André Matias de Almeida notou ainda que, para que as duas partes cheguem a um entendimento, é necessário que o pré-aviso de greve, com início agendado para a próxima segunda-feira, dia 12, seja retirado e que os motoristas aceitem o protocolo convencionado em maio, que prevê que os aumentos pecuniários em negociação sejam indexados ao salário mínimo nacional.
O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) estiveram na tarde de hoje reunidos, em Lisboa, com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.
O Ministério das Infraestruturas e da Habitação propôs aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.
“O Governo propôs hoje aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos.
De acordo com o executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que “a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal”.
