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Movimento Mais Porto Santo não vai a estas eleições autárquicas

Lino Menezes lamenta que a Assembleia Municipal do Porto Santo não tenha tido um papel mais relevante no encontrar de soluções para a atual crise pandémica.
16 Setembro 2021, 12h11

O Movimento Mais Porto Santo não vai apresentar-se a estas eleições autárquicas para o Município do Porto Santo.

O Mais Porto Santo informa em comunicado que vai “andar por aí” e não foi dissolvido e por isso vai “prosseguir com os seus objetivos”.

Num balanço à sua atividade enquanto deputado municipal, Lino Menezes, frisa que foi “oposição coerente e construtiva na Assembleia Municipal” durante os quatro anos que passaram.

“O Mais Porto Santo votou contra as propostas que considerou prejudiciais para os portossantenses mas também votou a favor daquelas que considerou boas e justas para os portosssantenses. Não fomos uma oposição bota-abaixo como alguém quer fazer crer nesta altura de pré-campanha e campanha eleitoral. Ao contrário de outros, nós viabilizamos orçamentos Municipais”, salienta.

Lino Menezes diz ainda que “foram cometidos alguns atropelos aos direitos das oposições, designadamente em sede de algumas reuniões das Assembleias Municipais onde, por vezes, foi coarctado o direito de defesa, até da honra”, acrescentando que em algumas ocasiões tiveram mesmo de abandonar os trabalhos, como aconteceu na Assembleia Municipal de 12 de dezembro de 2019.

“Além disso, aproveito para alertar –e que isso sirva para corrigir o procedimento- nem sempre os titulares do direito de oposição têm acesso atempado e integral a todos os documentos a serem discutidos nas respectivas reuniões/assembleias municipais”, aponta o deputado.

Lino Menezes lamenta que a Assembleia Municipal do Porto Santo não tenha tido um papel mais relevante no encontrar de soluções para a atual crise pandémica.

“A Assembleia Municipal, enquanto órgão máximo representativo das várias sensibilidades dos portossantenses, demitiu-se do seu papel consagrado no Regime Jurídicos das Autarquias Locais designadamente ‘Pronunciar-se e deliberar sobre todos os assuntos que visem a prossecução das atribuições do município’. Perdeu-se uma oportunidade. Mas que isso sirva de lição para os futuros eleitos”, destaca, por fim.

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