Mulheres portuguesas trabalharam 70 dias sem remuneração

As mulheres portuguesas ganham menos do que os homens em trabalho igual ou de valor igual. Isto é ainda mais verdade se compararmos os ganhos mensais, ou seja, se nas contas entrar não só o salário, mas também o pagamento por horas suplementares ou extraordinárias, prémios e subsídios regulares, “uma vez que os homens tendem a fazer mais trabalho extraordinário e a alcançar mais prémios geralmente de carácter discricionário”.

O retrato é traçado pelo estudo “Caraterização e dados sobre as desigualdades das mulheres no trabalho”, da CGTP, divulgado esta segunda-feira, no âmbito da Semana de Luta pela Igualdade, que decorre de 5 a 9 de março.

A desigualdade entre mulheres e homens atingiu 19,1% no ganho médio mensal, em 2016.”Se traduzirmos esta diferença em dias, significa que as mulheres trabalharam 70 dias no ano sem remuneração!”, explica a CGTP.

Esta desigualdade, acrescenta a análise da CGTP, é ainda mais elevada quando comparamos os ganhos médios de quadros superiores: 27,9%. Considerando que as as mulheres são a maioria dos quadros licenciados, isto significa que, na prática, as qualificações são irrelevantes no combate à desigualdade salarial.

Na base desta situação, segundo a central sindical, estão “diversos tipos de discriminação, quer relativamente às atividades e profissões que as mulheres desempenham – habitualmente associadas a baixos salários – quer no acesso e ascensão na carreira, discriminações com origem em estereótipos de diversa ordem que são usados pelo patronato para as sujeitar a uma maior exploração”.

Embora não existam dados publicados sobre as remunerações na administração pública por sexo, o Eurostat estimava o diferencial relativo aos ganhos das mulheres na administração pública em Portugal em 13,6%, em 2015.

Além de terem salários em média mais baixos, as mulheres ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

Em abril de 2016, 32% das mulheres recebiam o salário mínimo nacional, comparativamente com 19,7% de homens.

Contas feitas, alerta a CGTP, a subvalorização das competências e qualificações das mulheres, bem como as discriminações indiretas refletem-se “numa retribuição mais baixa ao longo da vida, em prestações de proteção social e pensões de reforma inferiores e em grave risco de pobreza.”