“Não faz sentido termos instabilidade fiscal, ou seja, momentos em que há agravamento de impostos e depois momentos de redução de impostos”, afirmou o Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, acrescentando que a ideia é fazer uma redução progressiva e gradual, mas que garanta segurança e estabilidade.
O objetivo do Secretário é “que no horizonte de uma década os empresários e os investidores percebam que a tendência é de redução progressiva, e não uma redução tão significativa que possa pôr depois em causa, num cenário de menor crescimento económico, a possibilidade de voltar a agravar impostos. Acho que isso não faz sentido”.
Ainda no que diz respeito à criação de um ambiente mais favorável ao tecido empresarial e aos empresários a que Rui Barreto se propõe, apontou a necessidade de as empresas regionais estarem em igualdade de circunstâncias das empresas nacionais e internacionais para que lhes seja possível competir com outras empresas, considerando que a Região pode ter mesmo incentivos fiscais ou um regime fiscal próprio.
Neste sentido, identificou os custos de transporte como um elemento a ter em atenção, a própria redução do IVA, bem como uma economia menos dependentes dos combustíveis fósseis. “Há um forte plano de descarbonização da economia, para que seja possível tornar a indústria mais eficiente, com menos custos e que isso possa possibilitar ganhos de eficiência e redução de custos operacionais”, explicou.
“Esse é de facto um aspeto em que nós temos que investir, tal como na revisão do modelo de operação portuária, para que se possa reduzir a fatura portuária à importação, embora o Governo, devo dizer, já fez aqui um trabalho meritório porque já eliminou completamente a taxa de uso portuário à importação e à exportação”, concluiu.
Leia aqui toda a entrevista que saiu nesta edição do Económico Madeira.
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