Não há acordo na educação mas professores têm aumento de 19%

“Com esta negociação, e face à ausência de elementos novos, o Governo considera concluído o processo negocial relativo à recomposição da carreira dos educadores e dos professores dos ensinos básico e secundário”, refere o gabinete de Mário Centeno.

O Governo e os professores não chegaram a acordo em relação à progressão das carreiras dos docentes, após as reuniões com as estruturas sindicais que se realizaram esta terça-feira, 18 de dezembro. Em comunicado, o Ministério das Finanças informou que o processo negocial, mas assegurou uma valorização remuneratória de 19% para estes funcionários públicos.

O Executivo adianta que não deixará de reconhecer a recuperação de tempo de serviço docente e, por esse motivo, avança com a solução apresentada em decreto-lei (sujeito a aprovação em Conselho de Ministros) para que todos os professores recuperem dois anos, nove meses e 18 dias, “assegurando o equivalente a 70% de uma progressão”.

“Com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros”, refere o gabinete de Mário Centeno, na mesma nota.

Segundo o Ministério das Finanças, os sindicatos dos professores mantiveram uma “posição de intransigência” e “não apresentaram qualquer proposta que permitisse aproximar as posições entre as partes”. “Pelo contrário, mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019”, critica o Executivo.

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