“Não tenho nada a dizer”. Ministra da Justiça rejeita comentar pressão para substituir procurador europeu

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, rejeitou esta terça-feira comentar o pedido de alguns eurodeputados para que substitua o procurador europeu José Guerra. A ministra defendeu que todos são livres de exprimir a sua opinião e rejeitou que a polémica em torno da nomeação portuguesa para a Procuradoria Europeia seja uma “nódoa” para a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE).

“O pedido da senhora deputada [Monika] Hohlmeier é exclusivamente da responsabilidade da senhora deputada [Monika] Hohlmeier, que tem obviamente a sua orientação, os seus critérios e as propostas que entende. É livre de o fazer. Não tenho de fazer nenhuma apreciação a esse respeito”, referiu Francisca Van Dunem, na comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, no Parlamento.

Em causa está um tweet publicado pela eurodeputada alemã do Partido Popular Europeu (PPE) Monika Hohlmeier, presidente da comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, onde apela a que Portugal substitua José Guerra por outro magistrado português na Procuradoria Europeia.

“A Procuradoria Europeia e os seus procuradores têm de ser independentes e credíveis. O Governo português apresentou informação falsa do seu candidato e desrespeitou a escolha do comité europeu de seleção. Portugal tem de retirar o seu procurador. É necessária transparência”, escreveu Monika Hohlmeier, no Twitter. A mensagem terá sido subscrita por outros eurodeputados que constam a nomeação de José Guerra.

Os eurodeputados do Partido Popular Europeu (PPE), o Renovar a Europa (antiga Aliança dos Liberais) e os Verdes/Aliança Livre Europeia acusam Portugal de ter “mentido” sobre a nomeação de José Guerra e de ter feito uma escolha política para a Procuradoria Europeia.

A nomeação está envolta em polémica porque o Governo apresentou a Bruxelas “dados errados” sobre o magistrado preferido para procurador europeu e optou por indicar José Guerra, contrariando a análise de um comité europeu de peritos, que considerou Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo. Francisca Van Dunem garantiu, no entanto, que esses erros não foram determinantes na escolha do magistrado.

Francisca Van Dunem nega que o caso seja “uma nódoa” na presidência portuguesa do Conselho da UE e sublinhou que, no Parlamento Europeu, foi questionada “por um único eurodeputado”, português, sobre o caso. “Mas ninguém colocou questões. Fui convidada em cima da hora para ir a uma reunião do comité Orçamental e, nessa reunião, prestei todos os esclarecimentos que me foram solicitados”, frisou.

“Quando diz que, na apresentação do programa na comissão LIBE [Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos] foi uma nódoa, digo-lhe que nessa altura já tinha dado todos os esclarecimentos e todos os senhores eurodeputados tinham tido a possibilidade de me questionar sobre essa matéria e, portanto, a pergunta colocada pelo eurodeputado português é da responsabilidade dele”, atirou, em resposta à deputada do PSD Mónica Quintela.