NATO: Costa não crê que aumento de gastos em Defesa complique negociações do OE

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje não acreditar que o anunciado incremento da despesa com a Defesa, no âmbito da NATO, complique as negociações do Orçamento de Estado de 2019 com o Bloco de Esquerda e o PCP.

“Não creio que seja uma matéria que introduza dificuldades acrescidas. Este ritmo de convergência é conhecido. O objetivo e o compromisso que foi assumido com a NATO em 2014 é também conhecido. É mais um constrangimento nas decisões orçamentais que temos que tomar”, defendeu o primeiro-ministro português.

Em declarações aos jornalistas, no final da cimeira da Aliança Atlântica que decorreu entre quarta-feira e hoje em Bruxelas, António Costa escudou-se no programa “responsável” que apresentou na véspera ao secretário-geral da NATO e que especifica que Portugal vai consagrar 1,66% do Produto Interno Bruto (PIB) a despesas em Defesa até 2024.

“Reforçar a capacidade das nossas Forças Armadas é reforçar a soberania nacional, investir no sistema científico e na indústria nacional é reforçar a capacidade de produção nacional, e isso obviamente é defendido de forma muito consensual no conjunto da sociedade portuguesa. Se o nosso programa de aquisições fosse para adquirir armamento importado, seguramente seria menos consensual”, observou.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro apontou os novos objetivos em matéria de capacidades, destacando a aquisição de um conjunto de KC390, e de novos navios de patrulha oceânica, incluindo a construção de um novo navio logístico polivalente, assim como a mobilização de cerca de mil milhões de euros para a área da investigação e desenvolvimento,

“Nós devemos procurar em cada euro satisfazer vários dos objetivos que temos. Desta vez, o que conseguimos com o programa que apresentamos, é reforçar as capacidades das nossas forças armadas, a capacidade do nosso sistema científico e a capacidade da nossa indústria. Acho que isso é um bom investimento”, sublinhou hoje

Costa considerou que “o quadro anualizado” apresentado à NATO representa um “modo inteligente de simultaneamente ter Forças Armadas com maior capacidade, um sistema naval mais robusto e uma indústria mais competitiva”.

“É um três em um”, concluiu.

Na carta entregue ao secretário-geral da Aliança, Jens Stoltenberg, o Governo português comprometeu-se a consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024, um valor que fica abaixo dos 2% acordados pelos Aliados na cimeira do País de Gales em 2014.

Todavia, de acordo com o primeiro-ministro português, o investimento pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através do Horizonte Europa e do Fundo Europeu de Defesa.

De acordo com os dados publicados na terça-feira pela Aliança Atlântica, Portugal destinou no ano passado 2.398 milhões de euros a despesas em Defesa, o que equivale a 1,24% do seu PIB, devendo este ano aumentar para 2.728 milhões de euros, o equivalente a 1,36% da riqueza nacional.

António Costa disse ainda que Portugal pretende destinar 1,41% do PIB nacional à Defesa em 2019.