Necessidades de financiamento da Madeira atingem 123 milhões de euros

As necessidades de financiamento da Madeira atingiram os 123,7 milhões de euros, em 2020 na segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) de 2020, que será enviado em setembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat. Trata-se de um aumento de 3,2 milhões de euros face à primeira notificação referente ao PDE, que foi entregue em março, diz a Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM).

O organismo de estatística regional refere que a pandemia causou um impacto estimado que ascende a 142 milhões de euros, derivadas de “medidas de prevenção, contenção, mitigação e retoma” relacionadas com o coronavírus, um fator que contribuiu para o saldo negativo que a região autónoma atingiu em 2020, interrompendo a série de saldos positivos de sete anos.

“Descontando este valor, a Administração Regional da Madeira (ARM) o manteria a situação de saldo positivo nas suas Contas”, salienta a DREM.

A DREM sublinha que no impacto da Covid-19 “não entram as perdas associadas a receitas não geradas, como por exemplo a diminuição significativa nas receitas de impostos, cujos dados em Contabilidade Pública apontam para uma quebra na ordem dos 103,5 milhões de euros, menos 10,8% face a 2019”.

O mesmo organismo sublinha que esta circunstância, que “reflete a forte redução da atividade económica em 2020, conduziu assim a uma diminuição entre 2019 e 2020 da receita total da ARM, sendo que, por outro lado, a despesa total registou um aumento, por efeito do acréscimo nas despesas correntes, refletindo as medidas tomadas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia Covid-19”.

A DREM diz ainda que a dívida bruta regional ficou no final de 2020 em 5,1 mil milhões de euros, mantendo-se inalterado face ao valor reportado na primeira notificação do Procedimento por Défice Excessivo, entregue em março.

“Isto representou um aumento de cerca de 446 milhões de euros, mais 9,6%, em relação ao ano de 2019, o qual deve-se em exclusivo, à contração pela região autónoma de um empréstimo obrigacionista de 458 milhões de euros, na sequência da autorização dada pelo Estado de contração de empréstimo destinado especificamente à cobertura de necessidades excecionais de financiamento, decorrentes, direta ou indiretamente, da pandemia da doença Covid-19. Sem este empréstimo, o montante da dívida bruta continuaria a trajetória descendente iniciada no trimestre anterior e rondaria os 4,6 mil milhões de euros”, explica a DREM.