Negociações para a construção do oleoduto para o aeroporto de Lisboa arrancam ainda este mês

O Governo já tem em sua posse o parecer jurídico que clarifica o estatuto legal do novo oleoduto para o aeroporto de Lisboa. Com este parecer na mão, o Governo de António Costa vai começar a negociar ainda este mês os termos da construção deste projeto com a Companhia Logística de Combustíveis (CLC), a empresa privada que vai construir o oleoduto.

“Já tenho comigo o parecer jurídico que diz que pode mesmo ser feito o oleoduto pela CLC”, anunciou o ministro do Ambiente e da Transição Energética esta sexta-feira, 14 de junho.

A CLC é detida por vários acionistas: Petrogal do grupo Galp (65%), BP Portugal (15%), Repsol (15%) e Rubis (5%).

Segundo explicou João Matos Fernandes, a CLC fez uma proposta ao Governo para construção deste oleoduto, mas a tutela tinha uma dúvida jurídica: Se pode ser a CLC a fazer [o oleoduto], ou se o ministério tem de fazer uma concessão para este projeto, porque havia dúvidas sobre se esta era uma atividade de transporte ou de distribuição”.

“Neste momento já tenho o parecer jurídico feitas pelas entidades públicas do Governo que confirmam que esta é umaatividade de transporte de combustível, e assim pode mesmo ser feita pela CLC”, afirmou.

“Estão abertas as condições para começar a negociar com a CLC. Se não acontecer na próxima semana, acontece na outra, de certeza”, revelou João Matos Fernandes.

O oleoduto vai ser construído até ao primeiro semestre de 2021 e tem um custo previsto de 40 milhões de euros, conforme anunciou o ministro do Ambiente no Parlamento no final de maio.

Conforme avançou hoje o jornal “Eco”, a CLC já comunicou ao Governo a intenção de construir um oleoduto para abastecer o aeroporto Humberto Delgado.

https://jornaleconomico.pt/noticias/aeroporto-de-lisboa-vai-ter-oleoduto-em-2021-investimento-de-40-milhoes-450596