Negócio do portefólio imobiliário da Fidelidade não pagou IMT

O negócio de compra do portefólio imobiliário da Fidelidade envolveu dezenas de escrituras mas nenhuma implicou o pagamento do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), revela o jornal “Público” na edição desta terça-feira, 13 de novembro.

“A transação resultou de um único procedimento de concurso para a venda conjunta e simultânea de portefólio, destinado a ser comprado, e vendido, como portefólio uno e indivisível”, lê-se no documento complementar à escritura de compra e venda a que o matutino teve acesso.

Segundo a mesma publicação, o negócio de mais de 425 milhões de euros abrangeu 271 imóveis em 40 concelhos portugueses, sendo que em nenhum deles houve pagamento IMT, porque as subsidiárias da Apollo foram criadas como empresas veículo para revenda de imóveis.

Questionados sobre o assunto pelo “Público”, o Ministério das Finanças não respondeu em tempo útil e a Apollo recusou-se a fazer qualquer comentário ou esclarecimento sobre a intenção de colocar os imóveis adquiridos à Fidelidade para revenda.