Nem todas as instituições de ensino têm canais de denúncia de abusos

Segundo uma investigação do jornal Público, cerca de 25% das instituições de ensino superior em Portugal não possuem qualquer tipo de canais de denúncia destinados a receber queixas de assédio moral ou sexual por parte dos membros das suas comunidades.

O jornal Público inquiriu as instituições de ensino superior, tendo obtido resposta de 26, ficando o Instituto Politécnico de Santarém e a Universidade dos Açores sem responderem. Muitas das instituições afirmam que as queixas já podiam ser feitas sem a existência destes canais, nomeadamente através da provedoria do estudante ou diretamente com a direção da instituição.

São três as instituições que estão em processo de ter um canal de denuncia de queixas e várias as que criaram ainda este ano estes canais, o que mostra o quão recente é a preocupação deste sector com este tema. Há um ano a ministra Elvira Fortunato fez a recomendação às instituições de criarem um canal de queixas, após terem vindo a público casos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

Já foram feitas quase 90 queixas de abuso sexual ou moral nas instituições de ensino que dizem respeito, na sua maioria, aos últimos dois anos.