Neutralidade carbónica terá impacto fiscal em 2018
António Costa defende que, “é fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo da descarbonização”.
12 Outubro 2017, 15h07
«Em 2018, o Governo iniciará uma análise aprofundada da fiscalidade sobre os combustíveis, de forma a serem devidamente internalizados os impactos ambientais associados à sua utilização», disse ontem António Costa, na apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica”.
Nesse evento, o primeiro-ministro defendeu que “a previsibilidade e transparência das políticas são fundamentais para a promoção e atração do investimento”, acrescentando que, “por isso, é fundamental alinhar o sistema fiscal com o objetivo da descarbonização”.
Este alinhamento será feito “eliminando os sinais errados dados à economia pelos incentivos aos combustíveis fósseis que ainda persistem”, referiu António Costa.
E o primeiro-ministro assegurou que, “em paralelo, o Governo irá revitalizar a taxa de carbono e estabelecer preços mínimos a adotar nos próximos anos, à semelhança do que outros países europeus fizeram”.
“Só com uma visão de futuro, partilhada por todos, será possível agir no presente para assegurar que a transição para uma economia de baixo carbono se fará de forma eficiente e socialmente ancorada”, afirmou António Costa.
António Costa sublinhou a importância do período entre 2020 e 2030 para “assegurar a transição da neutralidade carbónica”.
E referiu “alguns dos principais vetores da descarbonização”: promoção da eficiência de recursos; incentivo de novas oportunidades de negócio através de simbioses industriais, e apostando na transferência de conhecimento e inovação; reforço dos transportes públicos, incluindo a expansão da rede de metropolitano e fomentando a intermodalidade; aposta na mobilidade elétrica, promovendo a renovação das frotas públicas e privadas, e reforçando os pontos de carregamento; promoção da mobilidade suave, partilhada e ativa; descarbonizar a produção de eletricidade, promovendo as energias renováveis, em particular a solar; aposta na eficiência energética em todos os setores da atividade, incluindo nos edifícios; e promoção da reabilitação urbana baseada em princípios de eficiência energética e hídrica; aposta em políticas de prevenção da produção, reciclagem e valorização de resíduos, incluindo a sua valorização energética; incorporação dos princípios da economia circular; e eliminação a prazo da deposição de resíduos em aterro.
